DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 971/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): LEOMIR DOS SANTOS
EGUFE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e LEOMIR DOS SANTOS EGUFE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1106/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTÔNIO
AZEVEDO DOS SANTOS OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO AZEVEDO DOS SANTOS pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 724/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROGERIO DA SILVA
APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e ROGERIO DA SILVA APURINÃ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 645/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROGERIO LIMA DA SILVA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e ROGERIO LIMA DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1221/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO CONTRATADO (A): PEDRO COSTA
MACIEL, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE
DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e PEDRO COSTA MACIEL pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 415/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): SEBASTIÃO MORAES DE
SOUZA APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE
LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e SEBASTIÃO MORAES DE SOUZA APURINÃ pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 649/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDEILSON FERNANDES SILVA ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS
ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e EDEILSON FERNANDES SILVA pelo (a) contratado
(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1224/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): CLEICIANE
CRUZ LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e CLEICIANE CRUZ
LOPES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1245/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ANTONIO
GOMES DA SILVA FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ANTONIO
GOMES DA SILVA FILHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 929/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): WELLINGTON
OLIVEIRA ROSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e WELLINGTON
OLIVEIRA ROSA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 436/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): GISELA
NEVES DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e GISELA NEVES
DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 668/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): GABRIEL
DANTAS DE CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e GABRIEL
DANTAS DE CARVALHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 779/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ROSEANE
MORAIS CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ROSEANE
MORAIS CUNHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 671/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): EDSON
SILVEIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e EDSON
SILVEIRA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1021/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): DIVANIRIA
DE ALMEIDA VIRIATO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e DIVANIRIA
DE ALMEIDA VIRIATO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 948/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): EDSON
OLÍVIO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e EDSON OLÍVIO
DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 986/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): EDUARDO DA
SILVA LOBATO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e EDUARDO DA
SILVA LOBATO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 465/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JOSIAS
MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a)
contratante e JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 891/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE
RORAIMA, CONTRATADO (A): ELEN
MARCIA DIAS BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ELEN
MARCIA DIAS BATISTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 845/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JADSON
SANTOS PERES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e
JADSON SANTOS PERES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 975/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ELISSANDRO
OLIVEIRA ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ELISSANDRO
OLIVEIRA ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 851/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ALTEMIR
DUARTE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ALTEMIR
DUARTE LIMA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 811/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): GILSON DOS
SANTOS SOUSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e GILSON DOS
SANTOS SOUSA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1077/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): LUCIMAR DE
ALMEIDA MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e LUCIMAR DE
ALMEIDA MONTEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 887/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSÉ INACIO
SILVA ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e JOSÉ INÁC I O
SILVA ALVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1008/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS, CONTRATADO (A): MANUEL FLÁVIO
SERRÃO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término