DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031
Número do Contrato: 9052/2021.
Nº Processo: 48610.215562/2020-56.
Pregão.
Nº
52/2021.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2022 a
29/12/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e assegurar à
contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo
à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento
na prescrição da cláusula sexta do contrato combinada com o item 11 do termo de
referência. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.424,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 323031
Número do Contrato: 9064/2019.
Nº Processo: 48610.205908/2018-93.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de
04/12/2022 a 04/12/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8666/93; e
revisar o valor unitário do item 3, por acordo entre as partes, com Fulcro no Artigo 65,
Inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/1993, o qual será majorado em aproximadamente
69,56%, passando de r$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) para r$ 7,68 (sete reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 331.255,08. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 323031
Número do Contrato: 9043/2018.
Nº Processo: 48610.008540/2018-17.
Pregão.
Nº
45/2018.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
01.771.935/0002-15 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do item
04 do contrato original por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/12/2022 a
19/12/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; consignar a
possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em atendimento à in 53-
20 seges-me e às recomendações referentes à mesma no ofício circular sei nº
608/2022/me (2427692), que trata da previsão contratual da operação de crédito
garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos
administrativos de que trata a mencionada in em seu artigo 19, conforme normativo
abaixo: Art. 19. Os contratos em andamento poderão ser objeto de operação de crédito
nos temos desta instrução normativa, desde que celebrado termo aditivo, conforme
disposto na alínea "c" do Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.";
reajustar o valor do contrato em 10,672670%, com base no IPCA acumulado no período de
novembro/20 a
outubro/21, tendo seus efeitos
financeiros iniciados a
partir de
19/12/2022. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
582.547,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 176/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças SQL Server (14 licenças SQL
Server Enterprise Core 2 SL e 14 licenças SQL Server Standard Core 2 SL) para atualização
tecnológica dos servidores de banco de dados.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 09/12/2022) 910847-91081-2022NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-306/2022. Objeto: Fornecimento de Mola Espiral. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
da
Candelária,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00306-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 08/12/2022) 910847-09108-2022NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 495600
Nº Processo: 48091002273202267. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de cadeiras de escritório, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Especificações consultar o Anexo I - TERMO DE REFERENCIA .
FERNANDA MERLJAK PINTO
Pregoeria
(SIASGnet - 09/12/2022) 495600-49560-2021NE000100
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 48086.003262/2021-92.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover
a repactuação de preços para o ano 2022; alterar os dados dos representantes legais da
contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social da cprm para constar no
preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores,
na forma de seu estatuto social vigente, ..." Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.762,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 48086.004024/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:
Acréscimo ao contrato nº 095/ 2022 de mais uma licença do software leapfrog geo com
extensão leapfrog geophysics, duas central user e uma central leapfrog connector,
totalizando r$ 116.400,74 (21,43%), conforme nota técnica 5 (1251325). Alterar o
representante legal da contratada . Alterar os dados dos representantes legais da
contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social para constar no preâmbulo do
contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de
seu estatuto social vigente, ...". Alterar o endereço da contratada para constar no
preâmbulo contratual a seguinte redação: "...bentley systems brasil ltda, com sede na av.
Paulista 2.537, 9º andar, sala 09-114, bela vista, cep 01310-100, são paulo/sp...".. Vigência:
08/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.424,74. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 109/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para a
Curadoria de Paleontologia, para atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra
- MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I, deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 495130-29208-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008503/2022. Objeto: Aquisição de appliances (Hardware e
Software integrados) e Renovação de Licença de uso do software Fortgate com instalação
e configuração, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00116-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 495130-29208-2022NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900354/2022-86. Inexigibilidade n. IN.EPE.021/2022. Contrato n. CT-EPE-
073/2022. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001-
60. Objeto: Serviços de manutenção (atualização) e suporte dos módulos executáveis dos
PROGRAMAS computacionais de propriedade do CEPEL, licenciados gratuitamente à EPE.
Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 162.296,67. Vigência: 08/12/2022 a
31/12/2023. Assinatura: 08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. CT-EPE-008/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: DECISION SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 03.535.902/0005-44. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, sem acréscimo de valor contratual e mantida a vigência contratual. Base: Art.
88 do RLC/EPE. Execução: 07/11/2022 a 13/01/2023. Assinatura: 09/12/2022.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1155/2022 - UASG 113206
Nº Processo: COMANE2022060071. Objeto: Prestação Estimada de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva para as Unidades Resfriadoras de Água (Chillers)
QKE04BC601, QKE04BC602, QKE04BC603 e QKE04BC604 pelo período de 60 (sessenta)
meses, instalados no Módulo 4 da FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento
Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no
Município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente
Dutra,
Km
330,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01155-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 113206-11504-2021NE000558
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