DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
1. Dispensa de Licitação DL.GPD.N.001.2020. 2. Instrumento Contratual: 8000011083. 3.
Nome da Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 4. Interveniente:
Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. 5.
Objeto: Projeto de P&D intitulado "Cabeça de Série de Embarcações com Propulsão
Elétrica". 6. Prazo Contratual: 30 (trinta) meses, devendo os serviços serem executados em
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do Instrumento
Contratual. 7. Valor da Contratação: R$ 8.779.907,24. 7. Data de Assinatura: 22.05.2020.
D P D. R .
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003981321
Objeto: Aquisição de Radiador Resfriador de Ar com água do mar tipo APEMA do motor do
compressor LP da P-58.
Abertura das propostas: 19/12/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003984589
Objeto: Bomba Centrífuga Geral
Abertura das propostas: 19/12/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003982007
Objeto: Aquisição de válvula de controle
Abertura das propostas: 12/01/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003984018
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Acionamento Manual
Abertura das propostas: 23/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003981367
Objeto: Balsa Salva vidas 20 pessoas de fabricação Viking Norsafe modelo PN Referência 20
DK RS A PACK.
Abertura das propostas: 20/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO
PROCESSO IBAMA nº 02001.124307/2017-77
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
06.10.2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1409/2017, autorizando a
continuidade do descomissionamento do sistema submarino anteriormente vinculado à
plataforma P-12, na Bacia de Campos.
THAIS HELENA DA SILVA ALMEIDA
p/ Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de
Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS - CICLO 3
PETROBRAS PROCESSO PGEA/PGEST/AGV Nº 033/2022
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação dos bens inservíveis localizados na Petrobras - ARM - MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia
12/12/2022 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO
Equipamentos desativados REVAP PEA0011614
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 12/12/2022.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma
para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de
Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre
as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o
presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS - CICLO 2
PETROBRAS PROCESSO PGEA/PGEST/AGV Nº 034/2022
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação dos bens inservíveis localizados na Petrobras Transporte S/A-Transpetro, Rua Dr.
Alberto Schwedtzer, 266, Alemoa - Santos/SP e no Terminal de São Sebastião, Av. Guarda
Mor Lobo Viana, 1.111 - Porto Grande, São Sebastião - SP. A licitação eletrônica terá início
às 08h00 do dia 12/12/2022 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003980479
Objeto: COVID-19 AG TESTE
Abertura das propostas: 19/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003984739
Objeto: Sêlo para provador Daniel
Abertura das propostas: 19/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
919115/2021.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810009. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº
51885242000140. Solicitação de prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$
455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO
COSTA,
CPF
nº 83043594800,
Convenente:
DARIO
JORGE
GIOLO SAADI,
CPF
nº
102.384.108-89.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato Nº 4/2022
Altera-se o extrato do Contrato nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 05, de 07 de janeiro de 2022, seção 3, pág. 137, retificando o valor da
contratação, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê:
Valor Total: R$ 85.955.100,00
Leia-se:
Valor Total: R$ 139.690,00
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional com
dedicação exclusiva de mão de obra (motorista).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 195.809,40. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional com
dedicação exclusiva de mão de obra (assistente administrativo, cerimonisalista trilíngue,
copeiro/serviços gerais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 516.309,72. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em serviços continuados de
apoio administrativo e operacional (secretário executivo e assistente bilíngue)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 337.050,24. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional com
dedicação exclusiva de mão de obra (contador).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 167.998,80. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).