DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121200083
83
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O CJF comunica, através de seu pregoeiro, o resultado do PE CJF 30/2022:
PREGÃO DESERTO.
RODRIGO JORDAO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 090026-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 021/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA; CNPJ:
07.880.897/0002-15; OBJETO: retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima, em razão de erro
material quanto ao prazo de vigência elencado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão
eletrônico nº 32/2022 TRF 5ª Região; PROCESSO N.: 0001212-60.2022.4.05.7000 - TRF 5ª
Região e 0003517-11.2020.4.90.8000 - CJF; DATA DE ASSINATURA: 7/12/2022;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas/CJF e VITAL MARIA DE SOUSA COUCEIRO COSTA - Sócio-
Administrador/Suporte Informática Soluções LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 021101/2019. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2020.
CONTRATADA: G.S.I SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO:
Acréscimo de posto de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 01/07/2023. ASSINATURA: 07/12/2022. V A LO R
CONTRATO: R$ 1.346.620,39. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ;
Kelly Fragoso Souza - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6005186/2022-
00. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do
exercício de 2023
LELIO BENTES CORREA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
(SIDEC - 09/12/2022) 080001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 80001
Nº Processo: 6005186/2022-00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
no decorrer do exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00103-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/12/2022) 80001-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6008719/2022-00. Aquisição de mobiliário. Pregão Eletrônico nº 077/2022.
Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ. 76.291.251/0001-34. Item/quantidade/valor
unitário: 4/6/R$7.100,00, 5/2/R$5.900,00, 6/2/R$6.900,00, 7/5/R$11.100,00 e 8/20/R$910,00.
Vigência: de 7/12/2022 a 7/12/2023. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de Administração.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - UASG 90028
Nº Processo: EOF-2022/250. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva em persianas com lâminas em tecido,
alumínio e PVC e persianas tipo rolô, incluindo reposição de peças, bem como o
fornecimento 
de 
novas 
unidades, 
caso 
a 
manutenção 
torne-se 
desvantajosa
economicamente, nas instalações dos prédios ocupados por este E. Tribunal Regional
Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1004, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00169-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 90028-00001-2022NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2022NE000520, emitida em 02/12/2022. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: WPLACE LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para manutenção
da infraestrutura de rede de dados - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00074. Modalidade de
Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 5.523,70. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00039.05.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2022
Processo SEI nº 5107-90.2022.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6043/2022, de 08/08/2022, torna
público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2022, para aquisição de DVRs,
Câmeras e Televisores para expansão do parque de CFTV existente no Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, adjudicados os itens às empresas, pelos valores totais, conforme
segue: 1 e 2 - AR Serviços Técnicos Eirelli, R$ 42.556,60 e R$ 12.766,98, respectivamente;
3, 4 e 6 - Quântica Distribuidora e Soluções em Tecnologia Eireli, R$ 27.120,00, R$
24.300,00 e R$ 8.880,00, respectivamente; e 5 - Thalyton Pereira Miranda 01350270121,
R$ 24.738,00.
São Paulo, 7 de dezembro de 2022.
ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0031315-14.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2022,
firmado em 06/12/2022; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº
05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 1635 bens de informática, classificados como
antieconômicos; Fundamento Legal: art. 17, inciso II, "a", da Lei nº 8.666/1993, art. 14, I,
do Decreto nº 9.373/2018, art. 24 da Resolução nº 462/2017, do CJF; Signatários: pelo
Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. Júlio
César Hessel, Presidente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 90029
Nº Processo: 0017402-62.2022.4. Objeto: Geladeira frost free e Forno de
microondas com gabinete em aço inox. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00058-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2022) 90029-20901-2022NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 90029
Nº Processo: 0015073-77.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
divisórias comuns - placas de painéis, portas de divisórias e perfis metálicos para
adequação das dependências do Edifício-Sede dando continuidade ao projeto de
montagem e divisão dos ambientes de acordo com os layouts definidos para as unidades
reestruturadas e aquelas a serem instaladas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11º Andar,
Conjunto
118, 
Cerqueira
César 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens 2, 5, 7 e 10 - Cota
Reservada (o sistema não permitiu lançar o benefício tipo I para o item 10); Itens 3, 8, 11
e 12 - exclusivo para ME/EPP..
ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 90029-20901-2022NE000100
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022
Processo Administrativo SEI nº 0005784-82.2022.6.02.8000; O Presidente do
TRE/AL, Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, homologou, em 07/12/2022, o resultado
do Pregão Eletrônico nº 99/2022, que tem por objeto a aquisição imediata de material de
consumo (material de pintura), tudo de acordo com as quantidades, especificações e
condições descritas no Termo de Referência, tendo como licitante vencedora a empresa A
DE N P OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.301.519/0001-91, pelo melhor lance no
valor total de R$ 34.999,80 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos). e autorizou a contratação, convocando para a devida assinatura da Ata,
com arrimo no art. 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 09 de dezembro de 2022.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 118/2021, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO: Troca de marca/modelo do item 05 da tabela do apostilamento 01, para
VAIO/FE15-VJFE54F11X-B0511H. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013 e artigo 60,
c/c art. 65 da lei nº 8.666/93. PROCESSOS SEI: 0000452-53.2022.6.05.8000. A S S I N AT U R A :
09/12/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sílvio Moreira
dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/2017, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração
qualitativa/quantitativa e prorrogação excepcional. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, II,
§4º e 65, I, "a " e "b", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0061251-
72.2016.6.05.8000. ASSINATURA: 09/12/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.