DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.164 - RICARDO PEREIRA MARTINS, rio Pau Alto, Município de Nova Viçosa/BA, irrigação.
Nº 2.165 - EZENILTON RODRIGUES DOS SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Sento
Sé/BA, irrigação.
Nº 2.166 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE AQUINO, rio São Francisco, Município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.167 - MARIA MADALENA ALVES RAMOS DA SILVA, rio São Francisco, Município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.168 - WANDERLINO RESENDE JUNIOR, DANIEL FREITAS RESENDE, JOSE VANDERLINO
DE RESENDE, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 2.169 - JOAO FERNANDO DE MELO, UHE Caconde, Município de Caconde/SP, irrigação.
Nº 2.170 - JOAO PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE,
irrigação.
Nº 2.171 - CLEIDIANA LANDIM DA SILVA ALVES, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação.
Nº 2.172 - HERALDO MENEZES DE SA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Itacuruba/PE, irrigação.
Nº 2.173 - ESTEVAO FERRARI BRAVIN, rio Doce, Município de Colatina/ES, irrigação.
Nº 2.174 - ERINALDO TEIXEIRA DELMONDES, rio São Francisco, Município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 2.175 - CARLOS ANTONIO DIAS, rio Jequitinhonha, Município de Bocaiúva/MG, irrigação.
Nº 2.176 - ADRIANO LIMA DE SOUZA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales
(Moxotó), Município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.177 - JOAO SATURNINO DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Itacuruba/PE, irrigação.
Nº
2.178
-
COMPANHIA
DE
SERVICO
DE
ÁGUA,
ESGOTO
E
RESIDUOS
DE
GUARATINGUETA - SAEG, rio Paraíba do Sul, Município de Guaratinguetá/SP,
esgotamento sanitário.
Nº
2.179
-
COMPANHIA
DE
SERVICO
DE
ÁGUA,
ESGOTO
E
RESIDUOS
DE
GUARATINGUETA - SAEG, rio Paraíba do Sul, Município de Guaratinguetá/SP,
esgotamento sanitário.
Nº 2.180 - MARIA ERCILIA DIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.181 - Revogar, a contar de 23 de novembro de 2022, a outorga emitida a SERGIO
LINO DA ANUNCIACAO, por meio da Outorga ANA nº 2073, de 1º de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2020, seção 1, página 17, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 2.182 - Revogar, a contar de 1º de dezembro de 2022, a outorga emitida a ANTONIO
VALADARES TAVARES, por meio da Outorga ANA nº 1699, de 31 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2021, seção 1, página 23, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 2.183 - A Resolução ANA nº 1630, de 10 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de novembro de 2014, seção 1, página 201, por motivo de
desistência do usuário, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................
§7º. Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação constante da Tabela
I, referente
ao usuário
MARLON MARCOS WACHHOLZ,
para irrigação
para o
empreendimento Granja Saudade, referente ao ponto de Captação com as coordenadas
com latitude S 30° 5' 9,00'' e longitude: W 56° 59' 52,00'', bem como os respectivos
regimes de captação constantes nas Tabela I-A, Tabela I-B e Tabelas I-C." (NR)
§8º Os efeitos da exclusão de que trata o §7º do caput retroagem à data do protocolo da
solicitação, de 1º de dezembro de 2022." (NR)
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº
9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu
emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:
Nº 2.184 - FILOGONIA APARECIDA VIANA VALADARES, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG,
irrigação.
Nº 2.185 - ADELSO FERRARI, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Alcobaça/BA, irrigação.
Nº 2.186 - RUBIO FERREIRA E SOUSA NETO, RUBIO FERNAL FERREIRA E PETRONIO OTAVIO
BORGES DE SOUSA, Rio Maranhão, Município de Padre Bernardo/GO, irrigação.
Nº 2.187 - HENRIQUE MENICUCCI REZENDE, rio Paraguai, Município de Cáceres/MT, irrigação.
Nº 2.188 - JCM AGRO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.189 - JCM AGRO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.190 - JCM AGRO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.191 - JCM AGRO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.192 - JCM AGRO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.193 - FRUTAL BIOENERGIA LTDA., UHE Marimbondo, Município de Frutal/MG,
irrigação.
Nº 2.194 - CONSTRUTORA ROCA LTDA, Rio Paraíba do Sul, Município de São José dos
Campos/SP, outras.
Nº 2.195 - GABRIEL ANDRADE LEITE, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 2.196 - NELMA MASCARENHAS MARQUES POLISELLI, rio Canoas, Município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 2.197 - SUTRIMEX BRAZIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA .,
UHE Ilha Solteira, Município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação
Nº 2.198 - JOAO BATISTA DA LAPA, rio São Francisco, Município de ABARÉ/BA, irrigação.
Nº 2.199 - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, rio Doce, Município de Dionísio/MG, irrigação.
Nº 2.200 - CLEUTON VIEIRA SILVA, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.201 - MR AROEIRAS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., rio
Poti, Município de TERESINA/PI, consumo humano.
Nº 2.202 - PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Casa
Branca/SP, mineração.
Nº 2.203 - PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de AGUAÍ/SP,
mineração.
Nº 2.204 - BRUNO ALMEIDA DA MATA VALADARES SANTANA, GABRIEL COFFY RUBI, rio
Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
Nº 2.205 - MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Itatiaia/RJ, irrigação.
Nº 2.206 - PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Casa
Branca/SP, mineração.
Nº 2.207 - AREAL RIBEIRO & MARTINS EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA ,
rio Carangola, Município de Divino/MG, mineração.
Nº 2208 - JOSE LUIS OLMOS FLORES, rio Urucuia, Município de Urucuia/MG, irrigação.
Nº 2.209 - JULIANA ESTRELLA VALLADARES, rio Urucuia, Município de Arinos/MG,
irrigação.
Nº 2.210 - FREDERICO ESTRELLA CARNEIRO VALLADARES, rio Urucuia, Município de Arinos/MG,
irrigação
Nº 2.211 - AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, Município de BARRA
MANSA/RJ, mineração.
Nº 2.212 - MINERACAO SAO MIGUEL LTDA, rio Sapucaí-mirim, Município de Pouso Alegre/MG,
mineração.
Nº 2.213 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Saia Velha, Município de Valparaíso de Goiás/GO,
esgotamento sanitário.
Nº 2.214 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 2.215 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, Município
de Rio Largo/AL, esgotamento sanitário.
Nº 2.216 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, Município
de Santa Luzia do Norte/AL, esgotamento sanitário.
Nº 2.217 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, Município
de Rio Largo/AL, esgotamento sanitário.
Nº 2.218 - SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, UHE Sobradinho, Município de
Sento Sé/BA, irrigação.
Nº 2.219 - MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA, Paraíba do Sul, Município de Itatiaia/RJ, mineração.
Nº 2.220 - OUROESTE BIOENERGIA LTDA, UHE Ilha Solteira, Município de Populina/SP, irrigação.
Nº 2.221 - CLAUDIO JOAO PINTO, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 2.222 - MAREX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, rio Doce, Município de
Caratinga/MG, mineração.
Nº 2.223 - COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA, rio Sapucaí, Município de Franca/SP, mineração.
Nº 2.224 - SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA, Rio do Peixe, Município de
Itapira/SP, mineração.
Nº 2.225 - EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA, Rio da Ribeira do Iguape, Município de
Registro/SP, mineração.
Nº 2.226 - COMPANHIA DE MINERACAO MONTE AZUL LTDA, rio Muriaé, Município de It a l v a / R J,
mineração.
Nº 2.227 - ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO, São Francisco, Município de Barra/BA, mineração.
Nº 2.228 - BRITA VALE LTDA - ME, Rio Sapucaí, Município de Careaçu/MG, mineração.
Nº 2.229 - A DA S OLIVEIRA LTDA, Rio Poti, Município de Teresina/PI, mineração.
Nº 2.230 - MINERACAO ORIENTE LTDA, Rio Guaporé, Município de Costa Marques/RO, mineração.
Nº 2.231 - LOURDESBETH DA SILVA MACEDO, Rio Tacutu, Município de Bonfim/RR, mineração.
Nº 2.232 - AREAL BEIRA RIO EIRELI, Represa Rio Grande, Município de Ribeirão Vermelho/MG,
mineração.
Nº 2.233 - AREAL BEIRA RIO EIRELI, Represa Rio Grande, Município de Lavras/MG, mineração.
Nº 2.234 - AREAL BEIRA RIO EIRELI, Represa Rio Grande, Município de Lavras/MG, mineração.
Nº 2.235 - AGRO COMERCIAL FRANCOLIN E TRANSPORTE LTDA, Rio Alcobaça ou Itanhém,
Município de Medeiros Neto/BA, irrigação.
Nº 2.236 - JULIO CESAR DE RESENDE CPF 00031005616, Rio Grande, Município de Itutinga/MG,
mineração.
Nº 2.237 - NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPP, UHE Jurumirim, Município de
Itaí/SP, mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO NEVES
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