DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
3006 7S75 0024
Adequação
de
Trecho
Rodoviário -
Entroncamento
BR-226
-
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado
do Rio Grande do Norte
26 782
4.789.129
F
4-INV
2
90
0
100
4.789.129
3006 7XJ4
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-
101 - na BR-030/BA
26 782
17.062.157
3006 7XJ4 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101
- na BR-030/BA - No Estado da Bahia
26 782
17.062.157
F
4-INV
2
90
0
100
14.370.447
F
4-INV
2
90
0
350
2.691.710
TOTAL - FISCAL
165.425.263
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
165.425.263
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
405.135
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121
405.135
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
405.135
F
3-ODC
2
90
0
100
405.135
TOTAL - FISCAL
405.135
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
405.135
ANEXO II
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
3.764.146
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
1.000.000
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
1.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
1.000.000
2204 20V7
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI
19 571
2.184.057
2204 20V7 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI -
Nacional
19 571
2.184.057
F
3-ODC
2
90
0
100
1.925.944
F
4-INV
2
90
0
100
258.113
Projetos
2204 15P6
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da
Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos
Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
19 571
580.089
2204 15P6 0013
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da
Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos
Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado
do Amazonas
19 571
580.089
F
3-ODC
2
90
0
100
538.524
F
4-INV
2
90
0
100
41.565
TOTAL - FISCAL
3.764.146
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.764.146
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.220.885
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
4.220.885
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
4.220.885
F
4-INV
2
90
0
100
4.220.885
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
800.000
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
800.000
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
800.000
F
3-ODC
2
90
0
100
800.000
TOTAL - FISCAL
5.020.885
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.020.885
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
21.872.111
Operações Especiais
0909 00SV
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas
Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009)
19 571
21.872.111