DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 00SV 0001
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas
Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto
nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) - Nacional
19 571
21.872.111
F
3-ODC
2
50
0
142
2.443.104
F
3-ODC
2
50
0
172
355.517
F
3-ODC
2
50
0
180
19.073.490
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
7.488.734
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
6.219.217
2204 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
6.219.217
F
4-INV
2
50
0
134
1.000.000
F
4-INV
2
50
0
141
2.000.000
F
4-INV
2
50
0
142
1.164.224
F
4-INV
2
50
0
172
2.054.993
2204 4947
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
19 571
1.269.517
2204 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia -
Nacional
19 571
1.269.517
F
3-ODC
2
90
0
180
1.269.517
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
18.942.360
At i v i d a d e s
2208 4031
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572
555.765
2208 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional
19 572
555.765
F
3-ODC
2
90
0
172
555.765
2208 4185
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info)
19 572
18.386.595
2208 4185 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional
19 572
18.386.595
F
3-ODC
2
50
0
172
6.652.633
F
4-INV
2
50
0
172
11.733.962
TOTAL - FISCAL
48.303.205
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.303.205
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
268.770
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
268.770
0910 00PW 0001
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação
Específica - Nacional
28 846
268.770
F
3-ODC
2
50
0
100
268.770
3001
Energia Elétrica
647.095
At i v i d a d e s
3001 20LI
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
25 121
647.095
3001 20LI 0001
Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional
25 121
647.095
F
3-ODC
2
90
0
100
647.095
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
781.582
At i v i d a d e s
3003 21BC
Estudos da indústria de petróleo e gás natural
25 753
781.582
3003 21BC 0001
Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional
25 753
781.582
F
3-ODC
2
90
0
100
781.582
TOTAL - FISCAL
1.697.447
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.697.447
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
1.774.489
At i v i d a d e s
3002 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
1.774.489
3002 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
1.774.489
F
3-ODC
2
90
0
141
1.774.489
TOTAL - FISCAL
1.774.489
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.774.489
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
394.123
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121
70.085
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
70.085
F
3-ODC
2
90
0
100
70.085
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
324.038
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
324.038
F
3-ODC
2
90
0
100
324.038
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
405.135
Operações Especiais
0910 00RK
Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e
manutenção da Ponte São Borja e São Tomé
26 782
405.135
0910 00RK 0002
Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e
manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior
26 782
405.135
F
3-ODC
2
80
0
100
405.135
TOTAL - FISCAL
799.258
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
799.258