DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11015655000150 GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25351548379201434 4993428227
PLACA DE SILICONE
80674930006
. 03271206000144 HTM 
INDUSTRIA
DE 
EQUIPAMENTOS
ELETRO-
ELETRONICOS LTDA
25351466610200617 5010813220
VIBRIA
80212480009
. 54516661000101 JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351160125200802 4995254224
ÂNCORA VERSALOK COM ORTHOCORD
80145901163
. 54516661000101 JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351712204201453 4995270226
CABLES EM TITÂNIO
80145901571
. 59231530000193 KOLPLAST C I S.A.
25351560287201249 5014521225
TROCARTE DESCARTÁVEL GENICON
10237610091
. 45489614000117 LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP
25351208132201511 5019960229
Smart Clip para Válvula Perceval S
80483309003
. 45489614000117 LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP
25351208134201562 5019848223
Kit de Medidores para Válvula Perceval S
80483300009
. 45489614000117 LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP
25351500428201521 5019901223
Kit Medidores Válvula Solo Smart
80483300011
. 45489614000117 LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP
25351604519201524 5019944227
Kit Medidores válvula Crown PRT
80483300013
. 02278922000190 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
25351098577201215 5015786221
Fibra Laser
80207930005
. 03580620000135 MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
25351820788200808 4987860223
SISTEMA SUROS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL (MARCADOR
RADIOGRÁFICO IMPLANTÁVEL)
80047300237
. 13520397000194 MF MEDICAL - EIRELI - ME
25351560084202209 5019231223
SISTEMA 
DE
VÍDEO 
ENDOSCOPIA
NEW 
ARTHIFLEX
CO LO N O S CÓ P I O
81595559006
. 31047312000184 RENOVA
MEDICAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
25351276093202125 4987643221
Kit de bloqueio flexível direcionavel com ponta atraumatica
81747779036
. 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351037685200341 5002086222
COBAS INTEGRA CSA II
10287410112
. 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351217555201035 5002112225
CHE - Colinesterase
10287410879
. 55163042000135 SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
25351919026201619 4994957228
MSMETRIX SOFTWARE
80128619001
. 01449930000190 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA
25351521300200672 4996155221
ADVIA 120 EZ KLEEN
10345160517
. 03009915000156 VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
25351432119201722 5014916228
H A LC Y O N
10405410035
. 04718143000194 VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
25351534422201781 4987317222
CURAFIX H
80102511870
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
CLETODIM 37% PRÉ-MISTURA BRILLIANCE
25351.074785/2022-11
5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 4232763/22-8
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
JUVIX BR
25351.114807/2014-02
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0155840/14-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
OXI 0111 BF
25351.041220/2021-77
5002 - PRODUTO FORMULADO, 3110343/21-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
LUKAT 200 SL
25351.594240/2016-16
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2659990/16-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ALMANE
25351.602378/2012-04
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0866244/12-4
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
AXIAL
25351.553350/2012-16
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0792895/12-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RADIS
25351.597354/2012-91
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0859025/12-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.011, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
HERBURON 500 BR
25000.027198/99-11
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4976617/22-0
-----------------------------
AGROBIOTECH AGRONEGÓCIO LTDA - 55.480.099/0001-68
LU P O I L
25000.029266/98-51
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4976384/22-5
-----------------------------
AVGUST CROP PROTECTION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 09.721.963/0001-59
BOREY SC
25351.547052/2010-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4985816/22-1
ZAPRET FS
25351.413479/2010-37
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4980964/22-2
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
BELANTY
25351.533040/2017-08
5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA,
4979489/22-2
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
FLUOPYRAM TÉCNICO BAYER
25351.605330/2009-02
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO
PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 4500023/22-4
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
TERMINUS
25351.686574/2018-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4971339/22-1
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
GOEMON
25351.517873/2014-45
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4972142/22-7
H AY AT E
25351.207419/2020-93
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4976098/22-2
-----------------------------
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99
AZOXYSTROBIN TÉCNICO BAILLY
25351.632872/2013-14
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO
PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 4619805/22-0