DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.032, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na
Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA: NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
AUTORIZAÇÃO: 3.02050-0
NUMERO DE PROCESSO: 25351.022090/2022-54
ASSUNTO
DO PROCESSO:
30019
-
Alteração de
Monografia
do
Ativo -
Uso
Domissanitário
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOME DA EMPRESA: CAPIUCHA ATACADO E VAREJO PARA EMPREENDEDORES EM GERAL -
41.186.519/0001-93
AUTORIZAÇÃO: sem autorização
NUMERO DE PROCESSO: 25351.051687/2022-14
ASSUNTO DO PROCESSO: 30018 - Autorização de Ativo Novo - Uso Domissanitário
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.033, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
ÁLCOOL GEL 72% INPM CAMPAR
25351.715511/2018-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4993209228
--------------------------------------
infatec comércio e serviços tecnológicos eireli / 02.206.643/0001-11
SAIC PX - 1L
25351.097306/2022-35 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4993201222
--------------------------------------
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
ÁLCOOL EM GEL 70% CAMPAR
25351.321606/2022-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4993204227
--------------------------------------
infatec comércio e serviços tecnológicos eireli / 02.206.643/0001-11
SAIC PX - 100ml
25351.060070/2022-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4993195224
--------------------------------------
K`AROMA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 00.343.904/0001-10
Pedra Sanitária Ki-Aroma
25351.009499/2022-85 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4403661222
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.034, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Vk Indústria Detergentes ltda / 42.822.037/0001-45
VK DESINFETANTE
25351.252876/2022-02 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1436255228
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO CONCENTRADO
25351.172405/2022-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4392655229
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP /
26.769.478/0001-74
BONDERITE C-AK 5948 DPM ALKALINE CLEANER
25351.377987/2022-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4696123227
--------------------------------------
SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA / 28.677.010/0001-85
VITHAL KRISANT - PRONTO USO
25351.040734/2021-13 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3109987210
--------------------------------------
CASCAPLAST 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE
EMBALAGENS 
PLASTICAS
EIRELI 
/
18.957.540/0001-23
ÁGUA SANITÁRIA POLIBOM
25351.400839/2022-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4738675222
--------------------------------------
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36
Desincrustante Fresenius
25351.090038/2022-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4246793221
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS CLORADO HARUS
25351.373386/2022-31 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688400225
--------------------------------------
LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES EIRELI / 14.622.908/0001-41
ESTÉRA PEROXY ULTRA
25351.239729/2022-39 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4483315226
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
VANISH OXI ACTION MULTI BENEFÍCIOS
25351.000276/2022-52 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4188144220
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO CONCENTRADO EUCALIPTO
25351.142714/2022-59 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4338564229
--------------------------------------
VOFSI QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS EIRELI / 03.684.285/0001-15
PURIFICA
25351.014036/2018-59 / 330210002
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0047310227
--------------------------------------
MARESIAS QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 02.702.684/0001-07
ALGICIDA AZULPODS
25351.061958/2016-64 / 324830015
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 4715808226
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA SUPER FORTE
25351.575525/2022-69 / 328150012
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 4605623221
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO CONCENTRADO PINHO
25351.142502/2022-71 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4338191228
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO BRILUX
25351.158640/2022-72 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4369272220
--------------------------------------
QUIMICA LOURENCI - EIRELI / 12.217.749/0001-74
BELA STONE
25351.023855/2022-73 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4205958226
--------------------------------------
GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 07.375.830/0001-
42
Cloro Glado
25351.142571/2022-85 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4338309229
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
Raid Essencial Repelente Citronela
25351.151234/2022-89 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0944143229
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
FORMIMAX DEDETIZAÇÃO
25351.264450/2022-93 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4506204221
--------------------------------------
PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS EIRELI / 35.428.114/0001-11
DETERGENTE ALCALINO CLORADO - PRODAN
25351.051698/2022-96 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0405094221
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
Detergente GR 02
25351.097263/2022-98 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0652413226
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.035, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SOÉCIA HOME LIMPEZA PROFUNDA
25351.571738/2019-16 / 332950007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4707645224
--------------------------------------
F. FRANCION M. BASTOS JR EIRELI / 43.124.176/0001-68
DESINFETANTE BEIJA FLOR
25351.422402/2022-26 / 307770003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4777083225
--------------------------------------
suall indústria e comércio ltda / 60.858.131/0001-36
CLORO GRANULADO ESTABILIZADO DICLORO 33 PLUS SUALL PISCINAS
25351.422866/2022-32 / 376130004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4777570223
--------------------------------------
GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08
PROACTION NEUTROCEPTIC 2000
25351.139974/2022-47 / 344070027
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4734805229
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA.
/ 43.677.178/0001-84