DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADA:
EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a aquisição, através de Ata de Registro de Preços
Corporativa do Estado nº. 2022/00063/SEPLAG, de Material de Consumo, Água Mineral – 900 (novecentos) Garrafões de água 20L, para o período
de 12 (doze) meses, observando as condições e especificações da referida ata.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fazem parte integrante deste Contrato,
independentemente de transcrição e anexação, com plena validade, salvo naquilo que por este Contrato tenha sido modificado, o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 20220005-SEPLAG e a Ata de Registro de Preços Nº 2022/00063/SEPLAG. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Este prazo poderá ser prorrogado, nos termos do § 1º do art.57 da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 oito mil quinhentos e cinquenta reais pagos em até 10 (dez dias) contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco
BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903000.1.00.00.0.20-3163. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela Contratante e ROBÉRIO PINTO FREIRE, pela Contratada.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº973/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os(as) SERVIDORES(AS) do cargo de Policial Penal, em virtude da realização
de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas
atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº973/2022 – DOAÇÃO DE SANGUE, DATADO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
N.
SERVIDORES
MATRÍCULA
PROCESSO
1
Jessiane Mendonça Damasceno
430915-65
10012630/2022
2
Francisco Robson Graciano de Souza
430976-87
10208259/2022
3
Edgar Pinheiro Peixoto Filho
472422-15
10179941/2022
4
Luana Victor do Nascimento
473021-10
10077502/2022
5
Paulo Ferreira dos Santos
473229-1X
10215557/2022
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº028/2020.
PROCESSO Nº10452958/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº028/2020,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA JR SERVIÇOS
DE TRANSPORTES EIRELI EPP.
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo,
nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no Processo
Nº 10452958/2022, em consonância com o §8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e, demais normas que regem a espécie, resolve apostilar o Contrato nº 028/2020/SAP,
celebrado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.269.988/0001-09, mediante os termos que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão na Cláusula Sétima do Contrato nº 028/2020/SAP a seguinte dotação orçamentária:
18100004.06.122.211.20820.03.339039.10000.0
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 028/2020/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº027/2021.
PROCESSO Nº10452826/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº027/2021,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA UNIDAS
VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo,
nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Sr. LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Identidade nº 1060924 SSP/DF e, do CPF nº 376.714.991-53, em observância ao que consta no Processo
Nº 10452826/2022, em consonância com o §8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e, demais normas que regem a espécie, resolve apostilar o Contrato nº 027/2021/
SAP, celebrado com a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.491.558/0001-42, mediante os termos que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão na Cláusula Sétima do Contrato nº 027/2021/SAP a seguinte dotação orçamentária:
18100004.06.122.211.20820.03.339039.10000.0
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 027/2021/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: NEW LINE SOLU-
ÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ nº 31.731853/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, GIRATÓRIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor e Decreto Estadual Nº32.824 de 11 de outubro de 2018 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.870,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta contratual
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100010.06.122.514.10469.03.449052.10000.0 - 11596. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022
SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PETERSON ARANTES
ALVES, NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI e LUANA VIEIRA DIÓGENES, GESTORA DO CONTRATO.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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