DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
SIGNUS CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção do mercado municipal de Barbalha-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.10669256/2022 - Aditivo
de valor ao contrato nº175/2021 – Objeto: Manutenção no distrito operacional de Aracoiaba-CE; Processo nº.09770380/2022 - Aditivo de valor ao contrato
nº134/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia de acesso, no trecho: Entr. BR-020 (Aenl Viário) – Estação de tratamento d’água (ETA) do Gavião (5,40
KM). Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.09457046/2022-06495729/2022 - Aditivo de valor ao contrato nº107/2022 – Objeto:
Construção de um terminal rodoviário, no município de Horizonte-CE; Processo nº.10896961/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato
nº310/2022 – Objeto: Construção de um batalhão do Corpo de Bombeiros – 15 de outubro, local do antigo Ed.Andréa, em Fortaleza-CE. Garantia Quinquenal:
Processo nº.11283092/2022 – Garantia quinquenal ao contrato nº 091/2022 – Objeto: Serviços de recuperação funcional na malha viária do estado do ceará,
conforme lotes constituídos pelos distritos operacionais, lote VII (D.O de Sobral). Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.10675272/2022
– Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.086/2021 – Objeto: Construção da delegacia regional de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.10853910/2022 –
Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.028/2022 – Objeto: Construção de 02 (oito) reservatórios elevados de 100 M³ e de 08 (oito) cisternas de 100 M³
em diversas unidades prisionais do Ceará; Processo nº.11063599/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.237/2022 – Objeto: Conclusão da obra
de ampliação do centro cirúgico, acesso ao centro cirúrgico e revisão na estrutura da edificação no Hospital Geral Waldemar Alcantara, em Fortaleza-CE;
Processo nº.11363231/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.101/2022 – Objeto: Sistema de drenagem na EEM Maria Zenóbia Rodrigues Braba,
em Cumbuco, no município de Caucaia-CE; Processo nº.11020547/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.045/2022 – Objeto: Construção de
um canil no GAP – Grupo de Apoio Penitenciário, no município de Aquiraz-CE; Processo nº.10458484/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato
nº.069/2020 – Objeto: Reforma, restauração e requalificação do Hospital Manuel de Abreu para implantação do Centro Cultural do Cariri, no município de
Crato-CE, Processo nº.10855408/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.259/2022 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) grupos de geradores, com
montagem, instalação e star – up, para atender o estádio municipal Mauro Sampaio (Romeirão) em Juazeiro do Norte-CE. Facultada a palavra aos conse-
lheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações, Caio Timbó, informou do andamento da obra de requalificação do
Parque da Cidade, em Barbalha-CE. Com área de 76.259,30 m², o Parque da Cidade vai contar com um espaço central requalificado, com mobiliário novo,
iluminação e pavimentação adequada para a realização de grandes eventos. Além disso, o equipamento vai abrigar um Centro de Artes, um palco fixo para
manifestações culturais, quiosques de alimentação e banheiros. O novo projeto também contempla várias opções para a prática esportiva, como quadras de
areia, quadra poliesportiva, pista de salto triplo, pista de skate, areninha, brinquedopraça, academia ao ar livre e ciclovias espalhadas pelo parque. Nas áreas
sem edificações está sendo implantado um novo paisagismo e bolsões de estacionamento, com 460 vagas para proporcionar mais conforto e segurança aos
usuários do parque. A obra de requalificação do Parque da Cidade é fiscalizada pela SOP e já está com 40% de todos os trabalhos executados. A expectativa
é que os trabalhos sejam concluídos até o fim de 2023. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº030/2022
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, portador da célula de identidade nº. 10364-D – CREA/CE , residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida
Alberto Craveiro,n° 2775 CEP: 60.861-211 PERMISSIONÁRIA:: MUNICIPIO DE FORTIM ,CNPJ N° 35.050.756/0001-20 , com endereço na VL da
Paz, n° 40,Centro,Fortim- CEP: 62.815 -000 , neste representado pelo Senhor Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira ,portador do documento de identidade n°
216368991 SSP/ CE e inscrito no CPF/MF N° 490.981.013-72,residente e domiciliado em Fortim OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a outorga
para a PERMISSIONÁRIA do uso da faixa de domínio da Rodovia ,para implantação de ciclovia na faixa de domínio da rodovia CE 123 em Fortim -Ce,
Trecho:Entr.CE 540 /Barra do Fortim -Entr.CE 510 ( Fortim)com extensão de 4,14 Km, com largura da Ciclovia 2,40m e área de pavimento intertravado
de 70,98m² JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade para implantação de ciclovia às margens da Rodovia Estadual CE 123 no Município de Fortim
-Ce,com inicio nas Coordenadas E:633.801,2084 N:9.508.102,3366 e final E:634.947,5184 N:9.512.004,1115,com extensão de 4,14Km, largura de 2,40m,
área do piso intertravado de 70,98m². FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP) e Naselmo de Sousa Ferreira ( Prefeito de Fortim) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10610154/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 114/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo
de vigência do convênio, findando em 06/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 934.299,99 ( novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusula; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE GRANJEIRO-CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10321110/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 268.349,56 ( duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e seis centaos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2022; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e Francisco Cordeiro Moreira - PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10413677/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE BOA VIAJEM – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 138/2021
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, findando em 18/12/2023, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS,
NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE; III - VALOR GLOBAL: 3.830.744,00 ( três milhões, oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAJEM/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11076720/2022
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
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