DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013100 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007370 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
JOAO GONCALVES DE ALENCAR
CONTINUO
013062 1 7
R$ 15,00
22
R$330,00
JOAO LOURENCO COSTA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013241 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
013226 1 3
R$ 15,00
22
R$330,00
JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009872 1 2
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013080 1 7
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO
FISCAL TRANSPORTE
013262 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013212 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE HAMILTON DE SOUSA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
010213 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013311 1 6
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111 1 5
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE LOPES VIANA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
010001 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
MOTORISTA
007211 1 5
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE MOREIRA CARVALHO
DATILOGRAFO
013283 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007839 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSE TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
FISCAL DE TRANSPORTES
013223 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010021 1 2
R$ 15,00
22
R$330,00
LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA CORDEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013231 1 3
R$ 15,00
22
R$330,00
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010152 1 4
R$ 15,00
22
R$330,00
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013295 1 0
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009876 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
DATILOGRAFO
016661 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009967 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013259 1 4
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA NEIDE SANTOS MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010040 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
MARIA SANDRA COELHO PINTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007622 1 0
R$ 15,00
22
R$330,00
MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
011245 1 x
R$ 15,00
22
R$330,00
MANOEL DE LIMA PAULA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
010072 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
MARCÍLIO COLAÇO DOS SANTOS
MOTORISTA
010142 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014273 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
22
R$330,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE EDIF. E RODOVIAS
700194 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
22
R$330,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDA JACINTA BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
007221 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
22
R$330,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
010214 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
22
R$330,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
22
R$330,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
009983 1 1
R$ 15,00
22
R$330,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
22
R$330,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
22
R$330,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
22
R$330,00
ULISSES MALVEIRA GOIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
22
R$330,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
22
R$330,00
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 56/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP ao 01 dia do mês de dezembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter 
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos em 
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº56/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas do dia primeiro 
de dezembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: 
Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.10424067/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.126/2021 
– Objeto: Implantação de iluminação pública com tecnologia led em diversas ruas da sede, no município de Groaíras-CE; Processo nº.10674241/2022 – Aditivo 
de vigência ao convênio nº.124/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de Chorozinho-CE; Processo nº.11076496/2022 – Aditivo de vigência 
ao convênio nº.063/2018 – Objeto: Construção de passagens molhadas em olho d’água dos Facundos, Tapera, Pinga 01, Pinga 02, Palmeirinha, Ingazeira, 
Barrinha, Cupim, Timorante e Jatibá, no município de Ipu-CE; Processo nº.10730800/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.005/2018 – Objeto: Cons-
trução da rodovia municipal interligando a CE-156 na Taíba à comunidade do Morro do Chapéu, no município de São Gonçalo do Amarante-CE; Processo 
nº.10731504/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.006/2018 – Objeto: Construção da rodovia municipal de ligação do distrito de Croatá à comunidade 
Violete, no município de São Gonçalo do Amarante-CE; Processo nº.10128751/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.140/2021 – Objeto: Reforma do 
hospital municipal José Gonçalves Rosa, localizado na sede do município de Nova Russas-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o 
Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A 
conselheira e diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, fez uso da palavra e trouxe ao conselho, o resumo da versão final da Política de 
Segurança da Informação - PSI da Superintendência de Obras Públicas - SOP, previamente apresentada e validada neste Conselho Deliberativo. Prosseguiu 
lembrando que o objetivo da PSI é o de estabelecer diretrizes e normas gerais para a gestão da segurança da informação da SOP, de maneira a preservar a 
integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, descrevendo procedimentos para o manuseio, controle e proteção das informações contra 
perdas, alterações, divulgações indevidas e acessos não autorizados. Enfatizando a importância de que a PSI represente um instrumento legal, e que deve 
ser revisado sistematicamente e sua publicização resguardada conforme lei vigente, nesse diapasão, destacou que as temáticas abordadas na PSI foram: 
1. OBJETIVOS E DIRETRIZES; 2. CORREIO ELETRÔNICO (WEBMAIL); 3. INTERNET; 3. CONTAS E SENHAS DE USUÁRIOS (Controles de 
acessos); 4. GESTÃO DE ATIVOS DE TIC (tangíveis e intangíveis); 5. REVISÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA; 6. DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA. 
Enfatizou por findo que, o processo de planejamento e elaboração da PSI é de competência da Gerência de Tecnologia da Informação – GETEC/DIPLA, por 
conseguinte lhes concerne o estabelecimento das diretrizes e ações que resultarão na fiel observância à Política de Segurança da Informação da SOP, bem 
como o seu envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, para fins de evidências de cumprimento da Prestação de Contas Anual no âmbito das 
respostas ao Questionário de Auto Avaliação do Controle Interno. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a 
reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 57/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 05 dias do mês de dezembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter 
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos 
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº57/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia 
cinco de dezembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, 
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº.11088150/2022 – Contrato nº167/2022 – Contratado: