DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº142/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ DRUDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Científica 
- DIREC, matrícula nº 300064-1-0, desta Fundação, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 09/12/2022, a fim de Participar da Reunião Anual 
da Sociedade Brasileira de Paleontologia - Região Nordeste (Paleo NE 2022), concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total de 46,26 
(quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza, no valor total de R$1.084,78 (um mil, 
oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$1.131,04 (um mil, cento e trinta e um reais e quatro centavos) de acordo com o 
artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.08 e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓ-
GICO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº143/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Inovação 
- DINOV, matrícula nº 300066-1-5, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 30/11/2022 á 01/12/2022, a fim de participar de 
reunião no CCBB, sede do Governo Federal de Transição para discussão sobre o Programa Cientista Chefe e a visão da FUNCAP sobre como este programa 
poderia ser ampliado para outros Estados da Federação com a articulação e participação direta do Governo Federal, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 
(quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.993,72 (um mil, novecentos e noventa e três 
reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.637,17 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezessete centavos ), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓ-
GICO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁ-
RIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 01/12/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 74/2021, publicada no DOE de 01/12/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza , 01 de dezembro de 2022 .
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
NOME
01
ANTÔNIO IAGO DA SILVA PEREIRA
02
IURY DE SOUSA
03
JOSÉ LEEURY GUERRA XIMENES
04
JOSÉ OSMAR CELESTINO FERREIRA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº772/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 11007877/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 432/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor KAOLI PEREIRA CAVALCANTE, ocupante 
do Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 300194-1-5, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 12 a 27 de janeiro de 2023, para participar de pesquisa científica em 
parceria coma Universidade Estadual de Santa Cruz, na cidade de Ilhéus – BA, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1583/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da 
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE alterar a DESIGNAÇÃO de MARIA DE FÁTIMA 
SARAIVA SERPA, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 228.313.633-49, com matrícula nº 000766.1-9 de Assistente de Comunicação para função 
de Assessora da Coordenação Geral, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente alteração de 
designação inicia-se a partir de 01/10/2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1868/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 
de novembro de 2022.
Dárcio Ìtalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1868/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
22
330,00
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007919-1
15,00
22
330,00
ALMIR SOARES MENDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
15,00
22
330,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
22
330,00
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
15,00
22
330,00