DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
NELIO VITOR ALVES SIEBRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007605-2
15,00
22
330,00
NIVIA MARIA OLIVEIRA SANTOS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007578-1
15,00
22
330,00
ODENIZA DE FREITAS MOURA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0050871-3
15,00
22
330,00
PATRICIO INACIO DA SILVA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007606-0
15,00
22
330,00
PAULA ANDREA ROLIM COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007747-4
15,00
22
330,00
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
15,00
22
330,00
PAULO DA SILVA PESSOA
DATILOGRAFO
0106411-8
15,00
22
330,00
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007884-5
15,00
22
330,00
PEDRO EVALDO DE ASSIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0052271-6
15,00
22
330,00
PEDRO ROSENO DA CRUZ
TRABALHADOR DE CAMPO
0074961-3
15,00
22
330,00
RAFAEL NOGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007583-8
15,00
22
330,00
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA
0053201-0
15,00
22
330,00
RAIMUNDO FERREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0053851-5
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECANICO MAQUINAS VEICULOS
0074971-0
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080171-2
15,00
22
330,00
RAQUEL MORAIS DA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007584-6
15,00
22
330,00
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074521-9
15,00
22
330,00
ROBERTA NUNES
ASSESSOR CHEFE
3007991-4
15,00
22
330,00
ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007621-4
15,00
22
330,00
SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0056851-1
15,00
22
330,00
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074531-6
15,00
22
330,00
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
0057051-6
15,00
22
330,00
SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0057251-9
15,00
22
330,00
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080261-1
15,00
22
330,00
TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3008039-4
15,00
22
330,00
THIAGO ALVES RODRIGUES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007587-0
15,00
22
330,00
VALDINAR FEITOSA COSTA
SECRETARIO
0059451-2
15,00
22
330,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA
0059441-5
15,00
22
330,00
VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3008229-X
15,00
22
330,00
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007590-0
15,00
22
330,00
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007885-3
15,00
22
330,00
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
15,00
22
330,00
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007608-7
15,00
22
330,00
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007591-9
15,00
22
330,00
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA 
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007593-5
15,00
22
330,00
YARLA SIMIÃO SOUZA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007626-5
15,00
22
330,00
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080561-0
15,00
22
330,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE 
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO NA FAVET/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/2022 e suas 
alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 02/12/2022 até 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 176.461,75 Cento e setenta e seis mil quatrocentos e 
sessenta e um reais e setenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA 
ASSINATURA: 02/12/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Maria 
Canildes Vieira Sales-Representante da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº314/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIO TALMAG 
NÓBREGA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000907-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no período 
de 09 à 13/11/2022, a fim de conduzir as ações do Sistema Estadual de Bandas e Orquestras (SEBAM-CE), como parte da programação institucional do 
Circula Ceará, concedendo-lhe 04(quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
291,73(duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA . SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº315/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Designar para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção, para avaliar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ, 
MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, os seguintes MEMBROS: • Daniella Campelo 
Lima – Sociedade Civil; • Aline Silva Lima – Sociedade Civil; • Jéssica Ohara Pacheco Chuab – Secult. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 08 
de dezembro de 2022
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
7º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2017
ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A OFICARTE TEATRO E CIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº. 058/2017, referente ao projeto “NÚCLEO DE PESQUISA, ESTUDO E EXPERIMENTAÇÃO 
CÊNICA – NUPEC: Novas Perspectivas e Conexões”, a alteração de rubricas contidas no Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovada pela área 
técnica, Coordenadoria de Conhecimento e Formação, nos seguintes termos: o item 2.1.11. Professor de teatro módulo II (Corpo e Teatralidade II) – Horas 
30 - Valor Unit. R$ 45,00 – Valor Total R$ 1.350,00 e o item 2.1.15. Professor de teatro módulo II (Corpo e Teatralidade II) – Horas 20 - Valor Unit. R$ 
45,00 – Valor Total R$ 900,00, serão substituídos pelo item 2.1.11. Professor para oficina de maquiagem – Horas 25 - Valor Unit. R$ 90,00 – Valor Total 
R$ 2.250,00. E o item 3.1.6. Professor para oficina de maquiagem – Horas 25 - Valor Unit. R$ 90,00 – Valor Total R$ 2.250,00 será substituído pelo item 
3.1.6. Professor de teatro módulo II (Corpo e Teatralidade II) – Horas 50 - Valor Unit. R$ 45,00 – Valor Total R$ 2.250,00. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 058/2017 original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 29 de novembro de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - Representante da OFICARTE TEATRO E CIA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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