DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
domiciliado na rua José de Sousa Falcão, 1095, Casa, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62870-000, telefone: (85) 99154-3450 ,e-mail: grupovalkiriasdeteatro@gmail.
com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio
da apresentação da proposta “ATO CONFESSIONAL N 05”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01
ensaio aberto e 01 roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(dois mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.114
13.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
EMAYNÁRIA FERREIRA MARTINS - Contratado(a).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº23/2022
PROCESSO Nº27001.000839/2022-16
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, E FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do
Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano
Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, que institui
a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem
por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “MUSICALIZANDO”
devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução
do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100
011.13.392.421.11507.01.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 02/12/2023, e poderá ser
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
06 de dezembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 08 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº328/2022
NUP: 27001.000908/2022-83
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E GEORGE ALEX BARBOSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28
de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000908/2022-83 Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para
execução do Projeto “Escola de Modelagem e Escultura Tradicional” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e
conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), oriundos da
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.08.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL.
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/
CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e GEORGE ALEX BARBOSA -
AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº335/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000910/2022-52 Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE
CULTURAL para execução do Projeto ““Quixeramobim, eu te escrevo esta carta” Ateliê em filmes-carta: Mulheres que tecem - diálogo com o sertão e
a cidade” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.421.11494.09.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
06 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE - AGENTE CULTURAL
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº347/2022
NUP: 27001.000851/2022-12
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000851/2022-12 Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL
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