DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
tados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura e Francisco Gleidison Cordeiro Lima - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº694/2022
NUP: 27001.000628/2022-75
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E KÁTIA MARIA ANDRADE FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000628/2022-75 Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Quarto” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200
004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 06 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e KATIA MARIA ANDRADE FREITAS - AGENTE CULTURAL 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº712/2022
NUP: 27001.000846/2022-18
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E DANIELE CARDOSO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000846/2022-18 Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE 
CULTURAL para execução do Projeto “Projeto de criação de Espetáculo Infantil - Cristais Energéticos” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ 
DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta 
bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura e DANIELE CARDOSO DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº736/2022
NUP: 27001.000902/2022-14
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E HELLOARA RAVANI OLIVEIRA DE MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E 
PESQUISA, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000902/2022-14 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “RENAN E OS MESTRES 
DO CIRCO” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
30 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e HELLOARA RAVANI OLIVEIRA DE MEDEIROS - PROPONENTE 
SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº739/2022
NUP: 27001.000698/2022-23
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E ANA PATRÍCIA DOS SANTOS SOARES TELES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E 
PESQUISA, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000698/2022-23 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUANDO MENOS SE 
ESPERA...FAMILIA” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme 
Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11496.11.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
30 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e ANA PATRICIA DOS SANTOS SOARES TELES e - PROPONENTE 
SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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