DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº750/2022
NUP: 27001.000913/2022-96
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E JAQUELINE DE AQUINO SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000913/2022-96 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Cine Colônia” devidamente aprovado(a) 
no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.03.339
048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022. Assinantes: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e JAQUELINE DE AQUINO SILVA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº758/2022
NUP: 27001.000911/2022-05
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Cine Severinas” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA 
E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no 
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.09.339048.27000.1, que serão creditados na conta 
bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados 
da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e 
MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº764/2022
NUP: 27001.000830/2022-05
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E GEISA DE SOUSA HOLANDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000830/2022-05 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “GUARACINE - MOSTRA DE CINEMA DE GUARAMI-
RANGA” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação 
anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.421.11496.07.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 01 de 
dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e Geisa de Sousa Holanda - PROPONENTE SECRETARIA DA SULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº765/2022
NUP: 27001.000916/2022-20
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E ALEXANDRE MACHADO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000916/2022-20 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “2ª FESTIVAL DO AUDIOVISUAL PERIFÉRICO DE 
SOBRAL” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11496.11.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
06 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e ALEXANDRE MACHADO DA SILVA - PROPONENTE SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL  N°712/2022
A SECRETARIA DA CULTURA, por meio do secretário Fabiano dos Santos, torna público para conhecimento que torna sem efeito a Publicação 
do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº712/2022 no Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV, nº 227, de 14 de novembro de 2022. 
NA PÁGINA: 42
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
 PARECERISTA
Nº 712/2022
DANIELE CARDOSO DOS SANTOS
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA