DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11264349/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0064-09, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diógenes de Sousa
Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.541.555/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Rafaiane Braz Alves; V - ENDEREÇO: GUARA-
MIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado
no DOE de 29 de junho de 2022 e de acordo com o processo nº 11264349/2022 e regulamentado nos Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II da lei 8666.da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, na EEMTI ZÉLIA DE
MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 08/2022, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 27 de novembro de 2022 até 10 de janeiro de 2022.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Maria Rafaiane Braz Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANE RODRIGUES DE SALES ,
02- FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2022/PROCESSOS Nº09921273/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, com
sede na Rua: Av. Dom Pedro II, nº 830, sala 03 – Universitário, Lages-SC, CEP: 88.509-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 4.339.811 SSP/SC, inscrita
no CPF sob nº 087.015.959-38, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 100 (cem) liquidificadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 07 e 08 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 - SEPLAG/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência poderá ser prorrogado
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.
12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362
.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10
590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.
449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052
.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12
.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595
.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1800 – Fonte 00 Funcional 221000
22.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.
10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.
11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449
052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, GUSTAVO
OLIVEIRA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de dezembro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 415/2022/PROCESSO Nº10750622 - 2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua
Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF
nº101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP JÚLIO FRANÇA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado
a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 88.579,27 (Oitenta
e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.434.10156.05.339039.60700.1 Chave Reduzida: 2443755. DATA
DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERISSIMO
PEREIRA ARAÚJO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa , 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 08 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2022/PROCESSO Nº10749411 - 2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua
Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF
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