DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
GRÁFICOS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº 20220023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.076,94 (Doze mil e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvanda Maria Paes Rodrigues, 02-Francisca 
Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08393788/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, 
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira , nº 195 Bairro 
Fazendinha, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/020 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento... VALOR GLOBAL: R$ 7.219,50 (sete mil duzentos e dezenove 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203
339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2JOCIVALDA TEIXEIRA 
FERREIRA. Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09130179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida 
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob n° 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina 1956 altos, Granja 
Portugal, Município FORTALEZA | CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 18/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 465,00 
(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATANTE Ronaldo Pinheiro de Azevedo CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1PAULO MEDEIROS DE ANDRADE 2GLAYDSON BRAGA 
E SILVA. Fortaleza 10 de outubro de 2022 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03757390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO estabelecida à Rua DO TRILHO, 
nº4001, Bairro: CAPUAN, Município de CAUCAIA/CE, CEP:61615180 Telefone (85)985726205, inscrita no CNPJ/MF-07.954.514/0145-09, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBROSIO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS, situado à Rua DO TRILHO, n.º100, município de CAUCAIA, CEP: 
61615180 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/00130, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Gesse Coelho de Andrade. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de ( 365 ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA 
IOLANDA DE OLIVEIRA AMBROSIO CONTRATANTE Antonio Gesse Coelho de Andrade CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIZA CASSIA 
AMBROSIO DA SILVA 2CARLA NAYANE DO N. SOUSA MATOS. Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11450983/2022 - ADITIVO
LOTE 63/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MOREIRA DE SOUSA - CPF: 07219521359 - MATRÍCULA: 22200178869615 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/11/2022 a 05/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;GLAYDSON BARROSO DA SILVA - CPF: 93617283349 - MATRÍCULA: 22200178869712 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157516 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON 
LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/11/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.691,55 ( OITO