DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
e Termo de Participação nº 2022/19576 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  384,00 (Trezentos e Oitenta 
e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030
100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Nasciso Faustino Guedes 2 - Samuel Mendes da 
Silva, Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070776/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CNPJ/MF -07.954.514/0047-08- 2ªCREDE 
- TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, situado Av. Padre Tomas Feliu Amengual, 461, centro, município de Trairi, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/22 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.808,29 (um mil e oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE - Marcelo Antônio Barbosa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar, 02 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08733554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, 
estabelecida a Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro lobato, nº 451, Bairro 
Siqueira, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAR – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/25979 e Termo de Participação nº 20220018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (tinta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATO - Catarina Maria dos 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS 2 - MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES, Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09526749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667- 38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO 
GOMES DA SILVA CONTRATADA: E.S REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: 
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  164,35 ( cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030273001 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
LUIZA ALVES DA CUNHA 2 - JONAS FURTADO MAIS DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08512620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ / 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 
44.663.450/0001-30, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 0026/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27491 e Termo 
de Participação nº 0026/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.288,00 (TRÊS MIL 
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio 
Costa de Freitas CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - KELVIA P DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA, 
Fortaleza 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08311153/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE - CNPJ/MF -07.954.514/0030-60- 2ªCREDE - ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, 
representada neste ato pelo(a) Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS