DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.779,01 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11453206/2022 - ADITIVO
LOTE 277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE NEVES BARRETO - CPF: 05283842363 - MATRÍCULA: 22200181009449 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852910 - NOME SUBSTITUÍDO: JASSOM DE CARVALHO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/11/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1009,48; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.007,93 ( UM MIL E SETE REAIS 
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11458437/2022 - ADITIVO
LOTE 231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS WANNEY VALENTE BRILHANTE - CPF: 73334200353 - MATRÍCULA: 22200180936559 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112294417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIVIANE FONTENELLE BRAVO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/10/2022 a 14/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.187,25 
( TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11453311/2022 - ADITIVO
LOTE 250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FATIMA THAIS DE ALMEIDA REINALDO - CPF: 05336707309 - MATRÍCULA: 22200180930690 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130540115 - NOME SUBSTITUÍDO: RAKEL RIBEIRO 
SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/11/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.167,73 ( QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA 
E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ITALO JAMES HOLANDA MARTINS - CPF: 04967815375 - MATRÍCULA: 22200180930720 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130540115 - NOME SUBSTITUÍDO: RAKEL RIBEIRO 
SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/11/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.287,22 ( DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) DO PROCESSO N° 02084856/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CNPJ Nº 07.954.514/0282-16, CREDE 15 - TAUÁ/CE e a empresa FRANCISCA SOUSA NETA ME. Onde 
se lê: DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 225, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 10007083/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEEP Francisco Paiva Tavares - CNPJ Nº 07.954.514/0769-62, CREDE 07 - CARIDADE/CE e a empresa COOPERATIVA 
SERTANEJA CEARENSE - FAPE. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 15.148,68 (Quinze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. Leia-se: VALOR GLOBAL: 15.148,69 (Quinze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e 
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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