DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA N°563/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 06409741/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MENEZES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula nº 014.829-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde junto ao Centro de Convivência Antônio Justa-CCAJ, a importância de R$ 3.000,00 
(três mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 17327/22, Fonte de Recursos: Orçamento 2022 – Fonte 01 - Unidade Orçamentária: 
24200684.10.302.631 – Projeto Finalístico: 2404010012021C – Região: 03 – Ação: 20071 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°575/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no 
Processo no 06624979/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, ao servidor FLÁVIO FEITOSA PESSOA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº 403.124-1-2, lotado nesta 
Secretaria da Saúde junto ao Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da 
dotação classificada na Nota de Empenho nº 18009 / 18012/22, Fonte de Recursos: 91 – Orçamento: 2022 - Unidade Orçamentária: 24200704.10.305.632 – 
Projeto Finalístico: 2404010042021C / 2404010052021C - MAPP: 240918 – Região: 03 – Ação: 20151 - Elemento de Despesa: 339030/2479 (R$ 4.000,00) 
– Elemento de Despesa: 339039/2481 (R$ 2.000,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Sarah Mendes D’angelo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PORTARIA N°607/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 07330111/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora BENEDITA GENY BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrí-
cula nº 011.586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús-ADS/Crateús, a importância de 
R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 19923/22, Orçamento 2022 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Tesouro 
do Estado – Unidade Orçamentária: 24.200.844.10.122.211 – Ação: 20779 – Região: 12 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias 
depois de concluído o prazo da aplicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°633/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 07865112/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL LINHARES, matrícula nº 404.805-1-X, lotado 
nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-ADS/Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 21278/22, Fonte de Recursos: Orçamento: 2022 – Fonte: 1.01.00.0 - Unidade Orçamentária: 
24200844.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030/2479. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°682/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 07349530/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-
1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da 
dotação classificada na Nota de Empenho nº 21355 / 21356/22. Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200.844.10.122.211 
– Região: 11 – Ação: 20779 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°783/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e 
tendo em vista o que consta no Processo nº 08541698/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ SÉRGIO HOOFFMAN MORAIS, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 
300.401-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde do Crato-ADS/Crato, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 023547/22. Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: 01.1.00.0.2 – Unidade Orça-
mentária: 24200854.10.122.211 – Região: 01 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°790/2022 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 
120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 09388680/2022 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO LIMA, 
ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº 301.516-6-6, CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria 
de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 023504/22, 
Orçamento: 2022 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 
339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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