DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
MAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 10154510, folha nº 2501, ocorrido em 01 de novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de novembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1069/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10957626/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE REGINALDO GERMANO MAXIMO, que exerceu a função/cargo de MOTORISTA 
/ ADS nesta Secretaria, matrícula nº 40147411, folha nº 40, ocorrido em 16 de novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de novembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº536/2022 AO CONTRATO Nº812/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
10836837/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°812/2022, firmado 
com a empresa K G CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 10.922.543/0001-10, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 
02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1449941
 24200344.10.302.631.20075.03.339039.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº540/2022 AO CONTRATO Nº808/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
10494910/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°808/2022, firmado 
com a empresa R.V. IMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.366.444/0001-69, incluir a seguinte dotação orça-
mentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1992849
 24200154.10.302.631.20323.03.339039.10000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº554/2022 AO CONTRATO Nº723/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0039-87, neste ato, representada pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob 
o nº 743.779.303-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 10337679/2022 resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº723/2022, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DE 
PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.402.100/0001-60, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Fernando Holanda Costa Júnior, matrícula nº 49321414 e inscrito no CPF sob 
o nº 614.418.643-34, conforme fls. 02 dos autos do processo.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº557/2022 AO CONTRATO Nº426/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José- SESA, estabelecida na Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu 
Furtado, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 079.545.571/0014-29, denominada simplesmente CONTRATANTE, representada pelo seu Diretor-Geral, 
Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº 2007874945-4-SSPDS-CE, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 10118861/2022, resolve, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº426/2020, 
celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-49, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2822-24200074.10.302.631.20326.03.339034.1.01.00.0
1312501-24200074.10.302.631.20236.03.339034.3.00.00.0
1096030-24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 6 de dezembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR- GERAL DO HSJ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, 
Messejana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE22761, emitida 
em 30/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/01740 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto