DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
e das máquinas de ar-condicionado tipo janeleiros, splits e self contained, splitão, chiller de água gelada e a gás, com reposição total de peças e insumos,
sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, bem como reajustá-lo no percentual de 6,5160%, conforme a
variação do IGP-M. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2022, o contrato n° 418/2021, cujo termino dar-se-á no
dia 16 de novembro de 2023. Com o reajuste no montante de R$ 83.787,91 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos),
o valor do contrato passará de R$ 1.285.879,50 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) para
R$ 1.369.667,41 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). O presente Aditivo ao Contrato
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.369.667,41
(um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 16 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar
de Magalhães Morais e José Dário de Carvalho Fontenelle.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 632/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1446/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR ROCHA FURTADO – SVO; III - ENDEREÇO: Rua Madre
Ana Couto, nº 672, Messejana, CEP 60.864-591, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o Contrato nº1446/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na
área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR ROCHA FURTADO – SVO.
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 818.936,64 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 818.936,64 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/11/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Deborah Nunes de Melo e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 755/2022 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290;
IV - CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Avenida Desembargador Moreira, n° 2800, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do § 1°, do art.
57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato n°938/2021,
que tem como objeto a aquisição de material de órtese e prótese. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2022, o Contrato
N° 938/2021. O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que passa a ser o Sr. Manuel Joaquim Diógenes, matrícula 30142411,
inscrito no CPF sob o n° 104.672.113-53, com expediente no Hospital Geral de Fortaleza — HGF; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/11/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 851/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 53/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ; V - ENDEREÇO: Av. Mendel Steinbruch, s/n, no Município de Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.491,
de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. de 17.11.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; No Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Região de Maracanaú - CPSRM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer ao
valor global do Contrato de Rateio nº53/2022, a quantia de R$ 299.978,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), a qual será
destinada à Policlínica Senador Almir Pinto, unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de
2022, para custeio da implantação do Núcleo de Estimulação Precoce – NEP na Policlínica Senador Almir Pinto; IX - VALOR GLOBAL: R$ 299.978,00
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em
31 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá
Cavalcanti E Francisco Edilberto Beserra Barroso.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº39/2022 TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I - Doc. nº 39/2022 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 049/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ– CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de novembro de 2022, com término em
02 de maio de 2023, o Termo de Ajuste nº049/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao convenente, visando a aquisição de 03
(três) ambulâncias para o Município de Aquiraz/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo
Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 03/11/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Bruno Barros Gonçalves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13068
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221249 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 01844687/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BMP DE SOUSA COMER-
Fechar