DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO 
ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 22.216,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7400. BRAMED 
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1374980 – FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 100ML, FRASCO TRANSPARENTE, DE 
MATERIAL ATOXICO COM GARGALHO, ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA E ALCA DE SUSTENTACAO, GRADUACAO ASCENDENTE 
E DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSAO A CADA 10 ML, POLIETILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 216.964,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,8400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221566; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 688/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; OBJETO: contratação de serviços de prestação de 
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 61/2022 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 429.487,32 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30; DATA DA 
ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa BIOMETRIX 
DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO: a aquisição de REAGENTES com equipamentos em regime de comodato para implantação da técnica NGS (SEQUEN-
CIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO), através de Pregão Eletrônico Internacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20220707 - SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.840.659,20 
(quatro milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 1096549 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.70.00.2.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 23/11/22 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Isabela Noce Rossetto.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.; OBJETO: material de órtese e prótese, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n°1333/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.369,80 (dezenove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:12366-24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Deivid Guedes Aguiar.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS; OBJETO: aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, para atender as necessidades da CECOB, de acordo com os quantitativos 
e discriminações transcritas no Termo de Referência e Edital. A aquisição é oriundo dos itens registrados na ARP nº 0932/2022. Este Termo de Contrato 
vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo, a Ata de Registro de Preços nº 0932/2022 e a proposta vencedora, independentemente de trans-
crição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 0932/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 522/2022, vigente para a Secretaria de Saúde do Estado 
do Espírito Santo, conforme Processo nº 09170642/2022, cadastrado na Pré-reserva nº 1192822000; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
com início a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.816.520,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 e 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.40; DATA DA ASSINA-
TURA: 14/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gustavo Quintão Fernandes.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 923/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil 
e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Arthur Jorge de Almeida Moraes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 931/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA — HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF. 
CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211418 — SESA/CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento