DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.060.856,00 (dois milhões, 
sessenta mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10762 — 24200184.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 943/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA 
CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 97.760,00 (noventa e sete mil setecentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.
03.339039.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Remi Michel Fouladoux e 
Otávio Batista de Carvalho Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa TRANSFER 
SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI. OBJETO: O Serviço de LOCAÇÃO DE NO BREAKS DE 1KVA, 3KVA E 6KVA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 20221535 SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04513 24200424.10.126.631.20
095.03.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/11/22 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Janaina Macena Saraiva Tanganelli
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: AGFA DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20211677 – SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.100.000,00 (um milhão 
e cem mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10
638.03.449052.64859.1. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vanessa Bastos da Silva Souza.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar 
(mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211373 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 635.174,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, 
cento e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 FONTE – 91 4352.2
4200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022; SIGNATÁRIOS: 
André Pires Cortez e João Marcos Rodrigues Seabra.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 981/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar - SESA/HMJMA CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210533 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 104.341,40 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais 
e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.01.30. DATA DA 
ASSINATURA: 30/11/2022 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde 
contrato a Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210571-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 173.460,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Patricia Arpagaus Libron.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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