DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa KG CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou
26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 -SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ e R$ 199.836,42 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10931 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 24200424.10.302.631.20094.03.33903900
.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Canildes Vieira Sales.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES;
OBJETO: serviço de alimentação, para o fornecimento de coffee break e almoço ou jantar no estilo de Buffet/Self Service, na capital e região metropolitana
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221233 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COORDENADORIA DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA -COVAT 7583-24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1 1128-
24200104.10.305.632.20243.03.339039.10000.7 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE -COVEP 5567-
24200084.10.305.632.20255.03.339039.29100.1 10817-24200084.10.305.632.20257.03.339039.29100.1 1286-24200084.10.305.632.20259.03.339039.29100.1
4013-24200084.10.304.632.21225.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -COVISO 1197-
24200094.10.304.632.20222.03.339039.29100.1 CEREST 4468-24200714.10.302.632.21281.03.339039.29100.1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO -ASCOM
05955-24200014.10.122.633.20149.03.339039.10100.0 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -CESAU 7012-24200414.10.122.633.20132.03.339039.10100.0
12490-24200414.10.122.633.20135.03.339039.10100.0 OUVIDORIA - OUVID 10774-24200014.10.122.633.20144.03.339039.29100.1 COORDENA-
DORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS 11994-24200044.10.301.631.20587.03.339039.10100.0 2262 - 24200044.10.301.631.20587.03
.339039 29100 1 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE -CORAC 1200 -24200074.10.302.631.20234.0
3.339039.10100.0 SAMU 2261-24200784.10.302.631.20069.03.339039.29100.1 SRFOR 7178-24200894.10.122.631.20164.03.339039.29100.1 12491-
24200894.10.122.633.20242.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DE POLITICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS -COPOM
114759-24200064.10.301.631.20185.03.339039.29100.1 COORDENADORIA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PESQUISA EM
SAUDE• COEPS 142069 -24200044.10.128.634.21288.03.339039.2.88.89.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ e CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ-HEMOCE. OBJETO: a criação de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento institucional, formação e capacitação de recursos humanos, absorção e transferências de tecnologias, desenvolvimento de projetos em
tecnologia de manufaturas de aditivos de estruturas biológicas e materiais em geral, bem como a realização de análises laboratoriais de interesse mútuo,
envolvendo compensação total ou parcial, que pode se dá por meio de permuta de insumos laboratoriais e outros FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: será regido
pela Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 29/11/22 SIGNATÁRIOS : Francisco das Chagas Magalhães e Luciana
Maria de BarrosCarlos SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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Nº27/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº27/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº160/2022, CUJA FINALIDADE É A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, AFIM DE ATENDER AS UNIDADES DA REDE SESA.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do RG nº 97002063428 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 623.295613-34, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR a Dispensa de Licitação Nº
160/2022, processo VIPROC nº 04873696/2022, cuja finalidade é aquisição de 1.730 (um mil setecentos e trinta) frascos ou frasco/ ampola do medicamento
importado IMUNOGLOBULINA HUMANA, 5G, SOLUÇÕES INJETÁVEL, FRASCO OU FRASCO AMPOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE, afim
de atender as unidades da rede SESA, considerando presente as razões de interesse público e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE
revogar a dispensa de licitação nº 160/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 157, página 59 de 02 de agosto de 2022.
Pelo que firma a presente revogação da dispensa de licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220610
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220610 - Secretaria da Saúde/SESA, Processo
VIPROC Nº 12180856/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220610 – SESA/COSUP,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATORIOS B BRAUN SA
2.930
R$ 25,7200
R$ 75.359,60
2
BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA
2.500
R$ 125,2800
R$ 313.200,00
3
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
1.965
R$ 158,0000
R$ 310.470,00
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
12.250
R$ 17,6000
R$ 215.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 914.629,60
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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