DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
4
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 220,84
HERRISON BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
19/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 662,52
VINICIUS RODRIGUES 
DE FARIAS
307.511-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
19/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 662,52
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
16
25/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 441,60
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
08/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 496,80
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
10
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 690,20
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
19/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 662,52
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE  III
18
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.242,36
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.242,36
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
21
03/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.449,42
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 496,96
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
08/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 405
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.197,37
*** *** ***
PORTARIA Nº1751/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11287209/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1751/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
CARLOS ROGERIO 
ALVES DE SOUSA
10112613
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
23/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.319,12
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 1.242,36
PAULO VICTOR 
SOUZA JULIÃO
0007621x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
19/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 621,18
FRANCISCO FÁBIO SANTOS 
MENEZES GUEDES
30137914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.104,32
MICHELE SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72
FRANCISCO ANANIAS 
CLARINDO NETO
104.618-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 1.035,30
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 414,00
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
25/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 496,89
CARLOS EDSON LOBATO 
PIMENTA FILHO
304.045-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
11/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,78
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE  III
18
03/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 993,78
RAFAEL DA SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 993,78
PAULO ROBERTO 
VIEIRA DA SILVA
30144124
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 414,12
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.325,04
RHAMON PEREIRA FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 993,60
ALLAN KARDEC BARROSO 
DE FREITAS VIANA
127.364-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.987,56
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
9
11/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO DIONELES 
GOMES BARBOSA
30607414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 496,89
TOTAL DE H/A PORTARIA: 517
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.410,64
*** *** ***