DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1752/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11284870/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1752/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
SILVIO LIMA DE SOUSA
10849012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
JOSÉ MARIA CHIAPPETTA 
TELLES JÚNIOR
00053619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 966,28
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
08/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 828,24
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
28/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 414,12
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
14
03/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 772,94
PAULO ALBERTO 
TAVARES RODRIGUES
10034817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 276,08
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ERIVANDO 
BARBOSA BRAZ
30451015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 662,40
FRANCISCO ERIVANDO 
BARBOSA BRAZ
30451015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
19
05/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 524,40
FRANCISCO ERIVANDO 
BARBOSA BRAZ
30451015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 82,80
ROBERTO JAIME 
FERREIRA DE SOUSA
13437513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.449,42
MAYRON MARLLON DE 
SOUZA MIRANDA
30160517
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 82,80
GLEIDSON ADRIANO 
PEREIRA
11898610
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
ALVARO ARAUJO 
MOREIRA BRIGIDO MAIA
30870824
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
07/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 993,78
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.656,48
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 498
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.580,38
*** *** ***
PORTARIA Nº1753/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11283289/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1753/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.035,30
JOSÉ ITAMAR FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
07/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 662,52