DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 220,80
LUCIANO ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
843.959-6-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.066,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1779/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11286482/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1779/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FERNANDA CLÁUDIA 
MELO DE OLIVEIRA
301.676-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
03/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.104,32
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
13
16/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 897,26
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
4
03/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 276,08
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 414,12
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
19/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.656,48
ALEXANDRE QUEIROZ 
MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
22
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 1.214,62
ISMAEL NOBRE HOLANDA
3019781X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
22
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 607,20
AMILTON JOSE FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
19/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.987,56
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
8
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 552,16
MARCOS CARVALHO 
DA SILVA
12568312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 993,78
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
24
12/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 662,40
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
11
11/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 607,31
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
19/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 2.484,72
PEDRO PAULO 
FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
19/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.987,56
JOSE THIAGO LIMA 
CASEMIRO
843.961-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
16/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 331,20
TAMARA RÉGIA 
SABOIA MORAIS
58806013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
22
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 1.214,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 442
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.273,43
*** *** ***
PORTARIA Nº1780/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11287659/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1780/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE RICARDO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
12795319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
REGINALDO RODRIGUES 
DA SILVA
109.259-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,00
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72
PATRICK REGIS FERREIRA 
DE CARVALHO
30843215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 993,78