DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANO EUSTAQIO 
RICARDO
13469210
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
18
16/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 993,78
CICERO JACKSON 
SILVA LIMA
30876253
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
LUCIVALDO FERREIRA 
DE CASTRO
12768117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 828,15
CÍCERO MARCONDES 
DE ANDRADE NUNES
103.415-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
11/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 496,80
MARCOS ANDRE 
GOMES BEZERRA
30023913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 496,89
DAVID DA SILVA 
DOS SANTOS
30099419
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
36
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 993,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 487
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.446,49
*** *** ***
PORTARIA Nº1783/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINIS-
TRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 07, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11279150/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1783/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 621,18
AUGUSTO DOS 
SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
14
21/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 966,28
EDUARDO BRUNO 
AFONSO CAVALCANTE
30438310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 2.484,72
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
25
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.725,50
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 621,18
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
20
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.380,40
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
09/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 496,80
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
8
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 552,16
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.987,56
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
14
21/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 772,94
WINDSON REGIS 
TEIXEIRA DA SILVA
30038312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
4
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 110,40
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
3
22/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 165,63
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
9
24/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 496,89
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 165,63
JOSÉ RIBEIRO FILHO
12737017
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
20
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 552,00
PEDRO AUGUSTO 
GONÇALVES MOURA
306.539-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
03/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.449,45
FRANCISCO NOGUEIRA 
PINHEIRO JUNIOR
16902616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
18
07/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.242,36
FRANKLIN DE 
FREITAS LOPES
02617110
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
16
05/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.546,08
LEONTINO EGIDIO DE 
QUEIROZ NETO
30057910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 138,04
INGRID ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 207,06
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
24
03/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.325,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 444
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.532,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1784/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11285206/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de