DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1784/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
INALDIANO MOURA 
REINALDO
13489211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 993,60
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 276,08
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ABELARDO 
PIRES FERREIRA
00065811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 621,18
MARCUS AUGUSTO 
LIMA ROCHA
00065617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,48
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.159,56
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 441,60
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
28
12/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 772,80
FRANCISCO BARBOSA 
DA SILVA
01277219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
JOSÉ EDVANDO 
ANASTÁCIO FERRERIA
00475114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
12/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 207,06
AMILTON JOSE FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
12/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.325,04
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
21/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 331,26
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
09/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 966,28
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
10
22/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 552,10
MAYARA DE PAULA 
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 138,04
VANESSA MARIA 
GRANJA DE MACEDO
843.966-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
8
05/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 441,68
LARISSA DIAS SOUSA
30909917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 662,52
VICTOR MICHAEL 
MAGALHAES DE SÁ
304.023-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.035,30
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREITO DISCIPLINAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 1.159,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 481
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.896,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1785/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11285664/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1785/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO COSTA 
CAVALCANTE
126.404-1-2
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
JOSÉ ALESSANDRO 
DOS SANTOS
12736819
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
RICARDO CÉSAR 
MAGALHÃES GALDINO
13523517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
05/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 772,94
JOSÉ IONALDO FERNANDES 
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 828,24
JOSÉ IONALDO FERNANDES 
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
18/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 828,24
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.104,32
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
21/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO AVILA 
FERRERIA DE ALMEIDA
3060511X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
04/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 828,15