DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº246  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOHN 
OLIVEIRA MARQUES
308.9346-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
21/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 662,52
MICHAEL DE FRANCA 
DE SOUSA
30702816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 993,60
JOSÉ EUCLIDES BRAZ SOUZA
30705513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
27
08/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.863,54
MAURICIO LACERDA 
ANTUNES
30040643
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
6
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 331,26
SILAS GOMES FERREIRA
84396273
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 600
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.754,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1787/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILI-
TAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022_REPOSIÇÃO_JAIRDSON FERNANDES BATISTA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11456167/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1787/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_ CHO BM_ 2022_ REPOSIÇÃO_ JAIRDSON FERNANDES BATISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADEMAR FEITOSA CRUZ
12665814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
24
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.656,48
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
19/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 552,16
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
30032012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VISITAS E PALESTRAS
8
26/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 552,16
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
18
08/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 2.236,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 58
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.997,12
*** *** ***
PORTARIA Nº1832/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINIS-
TRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 28, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11284803/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1832/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
11/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 552,16
MARCELO RIBEIRO ABREU
10810515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 828,24
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
11
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 759,22
DANIEL DOS SANTOS 
BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 621,18
ROBERTO JAIME 
FERREIRA DE SOUSA
13437513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
13
22/11/2022 a 
28/11/2022
R$ 717,73
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 621,18
CLEITON SILVA DE CASTRO
30847113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.139,62
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO SÉRGIO 
PAULINO
13594910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 331,26
FRANCISCO SÉRGIO 
PAULINO
13594910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
34
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.877,14
VALTERLIN ALVES MARTINS
118.962-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
22
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 607,20
DHEYVIDI DA SILVA COSTA
30866045
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
STELIO SILVA 
ROCHA JUNIOR
134.536-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 993,78