DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 556/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS A AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NESTE TERMO. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes
hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de
medida ou em regime de tarefa. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de dezembro de 2022. José Jesus Lédio de Alencar – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 552/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO E NETBOOK), PARA
UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA
FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 12 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26
de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26
de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça,
750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza – CE, 08 de dezembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a execução dos serviços de Construção
de Passagem Molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE.Empresa(s) Habilitada(S):01. I P N Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CPNJ N° 17.895.167/0001-60, atende a todos os itens. 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita
no CPNJ N° 12.044.788/0001-17, atende a todos os itens. 03. Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CPNJ N° 07.615.710/000175, atende a
todos os itens. 04. Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CPNJ N° 07.742.263/0001-15, atende a todos os itens. 05. T.C.S da Silva
Construções EIRELI, inscrita no CPNJ N° 10.787.147/0001-27, atende a todos os itens. 06. CONJASF Cosntrutora de Acudagem LTDA, inscrita no CPNJ
N° 01.795.971/0001-38, atende a todos os itens. 07. WU Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CPNJ N° 10.932.123/0001-14, atende a todos os itens.
08. P M & M Engenharia LTDA, inscrita no CPNJ N° 02.290.672/0001-04, atende a todos os itens. 09. M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CPNJ
N° 41.356.135/0001-71, atende a todos os itens. 10. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, inscrita no CPNJ N° 24.614.233/0001-42,
atende a todos os itens. 11. Construções Venix EIRELI, inscrita no CPNJ N° 38.261.987/0001-70, atende a todos os itens. 12. Expresso Construções LTDA,
inscrita no CPNJ N° 36.232.522/0001-66, atende a todos os itens. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE,
09 de Dezembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Aurora/CE, torna
público o Extrato do Contrato N.º 2022.12.07.02, resultante do Processo Carona nº 006/2022 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1/2022, originária
do Pregão Eletrônico N° 02/2022/FNDE/MEC – Processo nº 23034.035045/2021-46. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE) com DPM, junto a Secretaria de Educação do Município de Aurora/CE. Contratado: Ciferal
Industria de Onibus LTDA – CNPJ Nº. nº 30.314.561/0006-30. Valor Global: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: o prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva - CPF nº 377.402.7000-59. Assina pela Contratante: Cícera
Edana Tavares Luna. Data da Assinatura do Contrato: 7 de dezembro de 2022. Aurora - CE, 7 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.07.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação
Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de dezembro de 2022 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 23 de dezembro de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de dezembro de 2022, a partir das 10h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de
Jericoacoara - CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de dezembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 12 de dezembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 055/2022-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo, uniformes esportivos e material diversos, destinados atender a diversos
programas de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 27 de
dezembro de 2022 das 08:00h às 09:00h. Data da disputa de preços: 27 de dezembro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/
CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>.
Pedra Branca, 08 de Dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12.2022 - PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffee break,
refeições e quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08h do dia 12/12/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 22/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do
dia 22/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/12/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus
Barbosa de Lima.
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