DOE 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº246 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.06.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico Nº 11.30.02/2022 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL
NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS E DE GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Número Identificador no Banco: 977973. Entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23/12/2022 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de
Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 26/2022, cujo Objeto é a Aquisição de fardamentos, calçados e mochilas para alunos e camisas para professores das Escolas
Municipais e malharia para eventos através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Dezembro de 2022, às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 22 de
Dezembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, horário de
08h às 12h. Granja-CE, 12 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.12.2022-
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.08.12.2022- SEMED,
cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos que compõem o Projeto Educacional “Aprova Brasil” de apoio à realização de avaliações externas,
destinado a alunos e educadores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Russas, de acordo com as
quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote (LOTE ÚNICO), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no
dia 27 de Dezembro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na
Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 08 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC - EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário
Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2022, Fundamento legal: Art.
25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação da Ambiental Crato Concessionária de Saneamento SPE S.A para prestação dos
serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades das demandas da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO:
AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A, inscrito no CNPJ: 45.898.856/0001-64. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0046.2.242.0000; 10.302.0012.2.213.0000 -
3.3.90.39.00. Conforme DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 08 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Suspensão Sine Die da Sessão de Recebimento dos Envelopes – Concorrência
Pública Nº 10.040/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, Determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento
dos envelopes que ocorreria no dia 12/12/2022, no processo licitatório Concorrência Pública n° 10.040/2022-CHP, cujo objeto é a contratação de empresa
para realizar os serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, sob demanda, no âmbito da Administração
Municipal de Maracanaú, Ceará, conforme determina a C.I nº 10.12.08.07/2022- ENG/GAB/SEINFRA/PMM. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 08 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 12 de Janeiro de
2023 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 008/2022-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para
construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 08 de dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.12.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) no Perímetro Fortaleza, destinados ao atendimento dos veículos de diversas Secretarias
do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 23 de dezembro de 2022, a partir das 08h30m. Início de
acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2022, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de dezembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
tombada sob o N.º 2022.12.05.001, com fins a Objeto: Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias no Município de
Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 08
de Dezembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2022.11.22.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de
Preços Nº. 2022.11.22.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção e ampliação do
CREII (Centro de Referência em educação Infantil de Irauçuba), na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Informações pelo
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 09 de dezembro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo
dia 22 de dezembro de 2022, às 9h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 045/2022.02-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens permanentes para atender as demandas dos
Programas Sociais mantidos pela Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na
íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 08 de dezembro de 2022. Elinaldo
Dutra – Pregoeiro.