DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
O MUNICÍPIO DE ACOPIARA INSCRITO NO CNPJ SOB O 
Nº 07.847.379/0001-19.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração 
- 
LSA, 
para 
INFRAESTRUTURA 
DE 
TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - 26.08 Vias terrestres 
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração , no Município de 
Acopiara na Rua SDO 01, Vila Umari, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:61A5B74B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação do CONCESTE comunica aos interessados o 
resultado da fase de julgamento de Propostas referente à TOMADA 
DE PREÇOS N° 02/2022-TP-CONCESTE, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES DE ASSARÉ E 
SALITRE, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, 
declarando: 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
AGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME. PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: DVR DO NASCIMENTO; P.C DE OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; HE ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS 
EIRELI 
– 
ME; 
GJS 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; CJ 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA; 
HB 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; D.V. RIBEIRO DO 
NASCIMENTO por atenderem as exigências exigidas do edital. Após 
análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos 
ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora para o LOTE 01 - HE 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ: 
40.256.054/0001-37, com o valor total de R$ 255.109,39 (duzentos e 
cinquenta e cinco mil, cento e nove reais e trinta e nove centavos), e 
vencedora para o LOTE 02 - CONSTRUTORA NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
17.302.916/001-07, com o valor total de R$ 255.499,62 (duzentos e 
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e 
dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―b‖. Araripe - CE. 
Maiores informações junto a Comissão de Licitação do CONCESTE. 
  
Araripe - CE, 12 de dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA.   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C0FA0955 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA