DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

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O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. Juliana Feitosa Fernandes, brasileira,
portadora do RG nº 2004098132761 e inscrita no CPF sob o nº
026.675.273-05, do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde do
Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 09 DE
DEZEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:2B53DFD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 47/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 47/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Antonia Lianna Araujo Bezerra,
brasileira, portadora do RG: 2003005041207 SSP-CE, inscrita no CPF
sob o n° 026.686.973-44, para exercer o cargo em Comissão de
Secretária de Saúde do Município de Arneiroz (ARN-01), nos
termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:CBA84641

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 18/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 18/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES
INTEGRANTES
DO
PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS
DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO
MUNDO DE FUTEBOL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a proximidade do início da Copa do Mundo de
Futebol, evento internacional de grande repercussão e comoção
interna no País, contando com a participação da Seleção Brasileira de
Futebol;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente
administrativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo nas datas de
jogos da Seleção Brasileira, mantendo sempre íntegra a prestação de
serviços essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto estabelece o expediente nos órgãos e entidades
integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da
Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol.
§ 1º Para fins do caput, deste artigo, observar-se-á o seguinte:
I - nos dias de jogos marcados para 13h, o expediente encerrará às
12h;
II - nos dias de jogos marcados para 16h, o expediente encerrará às
15h.
§ 2º No caso de servidores com jornada reduzida, esta será cumprida
dentro dos horários fixados nos incisos I e II deste artigo, do § 1º,
deste artigo.
Art. 2º Nos dias dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.
Art. 3º O expediente definido neste Decreto estende-se aos dias de
jogos da Seleção Brasileira na fase eliminatória da Copa Mundo.
Parágrafo único. Havendo alteração no horário de início da partida
na fase eliminatória em relação ao disposto no art. 1º, o expediente
administrativo encerrará uma hora antes do jogo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 23 de novembro de
2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz-CE

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:BC07F23E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.12.1. -

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.12.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Início
de acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2022 a partir das
17:00 horas.Abertura das propostas:26 de dezembro de 2022 às
09:00 horas.Início da sessão e disputa de preços:26 de dezembro de
2022 às 09:30 - através do sitewww.comprasassare.com.br.Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 12 de dezembro de 2022 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.