DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022–PE 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022–PE, que tem como objeto: 
AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER 
NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS 
ATRAVES DA SECRETARIA DE DES. RURAL, RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA, a partir do dia 13 de Dezembro de 2022 ás 10h através 
do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 23 de Dezembro de 2022 as 
10h. a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de 
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, 
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. 
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 12 de Dezembro de 2022. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:355D73CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2022.11.14.01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP2022.11.08.01-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.11.14.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.11.08.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: DYNAMYKUS COMERCIO INDUSTRIA 
E 
SERVIÇOS 
ELETROMECANICOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
01.252.361/0001-98 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.728,00 (QUATORZE MIL, 
SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.10.302.0181.2.102 
– 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANÇÃO DA ATENÇÃO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA.. 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Novembro de 2022 a 31 de Janeiro de 
2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Novembro de 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F626D0A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 44/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 44/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE 
ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PAB-CDS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ,ANTONIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR Comissão Especial para Seleção de Entidades 
Beneficiárias do Programa Alimenta Brasil – PAB-CDS, no 
Município de Arneiroz, para o exercício de 2022: 
  
01. José Bezerra Junior 
02. Tibério Cesar Aguiar Ribeiro 
03. Edson Carlos Feitosa Monteiro 
  
Art. 2º Fica Revogada PORTARIA Nº 43/2022, DE 10 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
renovadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:018C7BAB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 45/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 45/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. Antonia Lianna Araujo Bezerra, 
brasileira, portadora do RG: 2003005041207 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n° 026.686.973-44, do cargo em Comissão de Chefe de 
Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais e Sociais 
(ARN-06), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:02DF1B04 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 046/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 046/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.