DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
  
Tabela Salarial SAAE – 
Banabuiú 
14% (catorze por cento) 
  
  
Padrão 
R.BAS 
REF.. I 
REF. II 
REF.III 
REF.IV 
01 
R$1.212,00 
R$1.034,21 
R$1.054,88 
R$1.075,99 
R$1.097,50 
02 
R$1.064,16 
R$1.085,44 
R$1.107,15 
R$1.129,29 
R$1.151,87 
03 
R$1.175,24 
R$1.198,74 
R$1.222,72 
R$1.247,17 
R$1.272,11 
04 
R$1.297,21 
R$1.323,15 
R$1.349,62 
R$1.376,60 
R$1.404,14 
05 
R$1.432,22 
R$1.460,86 
R$1.490,08 
R$1.519,88 
R$1.550,28 
06 
R$1.581,35 
R$1.612,98 
R$1.645,24 
R$1.678,15 
R$1.711,71 
07 
R$1.745,95 
R$1.780,87 
R$1.816,49 
R$1.852,82 
R$1.889,87 
08 
R$1.927,58 
R$1.966,13 
R$2.005,45 
R$2.045,57 
R$2.086,47 
09 
R$2.128,31 
R$2.170,88 
R$2.214,30 
R$2.258,58 
R$2.303,76 
10 
  
  
  
  
  
  
_________________________ 
  
ANEXO II 
  
TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – 14% 
  
SAAE DE BANABUIU 
  
FUNÇAO 
SIMBOLO 
VALOR (R$) 
DIRETOR................................................. 
DI 
R$ 4.684,98 
CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA ADM.. 
FG-1 
R$ 1.280,39 
CHEFE DE SEÇÃO.................................. 
FG-3 
R$ 800,19 
ENCARREGADO DE ETE/ETA............ 
FG-3 
R$ 800,19 
CAIXA..................................................... 
FG-4 
R$ 664,04 
ENCARREGADO DE DISTRITO........ 
FG-5 
R$ 400,12 
  
  
  
AUXILIO ALIMENTAÇÃO.................. 
VALOR 
R$ 
R$ 
446,57 
 
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:D50D9224 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS 
UNIDADES 
PATRIMONIAIS 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE 
NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ 
E 
SINAPI, 
Empresa 
Vencedora: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 31.025.807/0001-02, com o valor 
global do lote 01 de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
REAIS), e percentual de desconto de 3,85 % (TRÊS VÍRGULA 
OITENTA E CINCO POR CENTO). PREGÃO ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CHEFE DE 
GABINETE. BANABUIÚ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:41BDEA48 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS UNIDADES PATRIMONIAIS DO SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE 
NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ 
E 
SINAPI, 
Empresa 
Vencedora: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 31.025.807/0001-02, com o valor 
global do lote 01 de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
REAIS), e percentual de desconto de 3,85 % (TRÊS VÍRGULA 
OITENTA E CINCO POR CENTO). PREGÃO ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02. GLAUCO FAUSTO DE BRITO – SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE.  
  
BANABUIÚ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:44D5ADCE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E 
INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, Empresa Vencedora: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
31.025.807/0001-02, com o valor global do lote 01 de R$ 250.000,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e percentual de 
desconto de 3,85 % (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. CLEIDEMAR LOPES 
DA SILVA NOBRE – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO. BANABUIÚ-CE, 07 DE DEZEMBRO 
DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B5A79F7D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS UNIDADES PATRIMONIAIS DO SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO