DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS UNIDADES PATRIMONIAIS DO SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E 
INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, Empresa Vencedora: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
31.025.807/0001-02, com o valor global do lote 01 de R$ 150.000,00 
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), e percentual de desconto 
de 3,85 % (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.  
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO – 
Secretário de Planejamento e Gestão Pública. 
  
BANABUIÚ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:831F02E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.013/2021- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.10.03 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.01.14.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA 
POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 12.000,21 (DOZE MIL REAIS, VINTE E UM 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE 
NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E23C9A5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 
00.009/2022 – SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
DE 
CALÇAMENTO, 
PEQUENAS 
REFORMAS, 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS 
AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA 
TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E 
SINAPI, Empresa Vencedora: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ 31.025.807/0001-02, com o valor global do lote 01 de 
R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), e percentual de 
desconto de 3,85 % (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE – SECRETÁRIO DE SAÚDE. BANABUIÚ-CE, 
07 DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7974D7FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOAO ADAILTON DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BULANDEIRA), com 
validade de (01/12/2022). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C434E8B9 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA PEREIRA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 01), com validade 
de (01/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:7EF5A44F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(RHODEN RIBEIRO SANTANA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ABRAAO CORREIA), com validade 
de (01/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D5A1BC91 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANGELICA DAS NEVES DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BOM FIM), com validade de 
(01/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D147E648