DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

(MOACIR PEREIRA SANTOS)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇAÕ DE ANIMAIS
SEM ABATE), localizada no município de Barbalha, na (SITIO
MACAUBA), com validade de (05/12/2022). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:3FFA8DE7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(PAULO CESIO DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BAIXIO DOS CORDAS), com
validade de (06/12/2022). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:097C9185

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.25.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.11.25.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.11.25.1, sendo o seguinte: A empresa FRANCISCO
CLERISTON R. CRUZ, com a melhor oferta para o lote único,
resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 09 de dezembro de
2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8A295CA5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 0612003 /2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA ANA
CRISTINA DA SILVA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANA
CRISTINA DA SILVA;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
275/2022 e documentação a este acostada;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO à servidora ANA CRISTINA DA SILVA, para
que possa cuidar da sua tia, a Sra. FRANCISCA DAS DORES,
sendo reduzida em 02 (duas) horas, na sua jornada de trabalho, para
tal fim.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 06 dias do mês
de dezembro do ano de 2022.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6515AB42

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 0612002/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL
À
SERVIDORA
ANASTÁCIA
ELYSSA ALVES DE LIMA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO
o
pedido
formulado
pela
servidora
ANASTÁCIA ELYSSA ALVES DE LIMA;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
278/2022 e documentação a este acostada;

RESOLVE:
Art.
1º.
CONCEDER a
REDUÇÃO
DE
JORNADA
DE
TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO à servidora ANASTÁCIA
ELYSSA ALVES DE LIMA, sendo 02 (duas) horas, na sua jornada
de trabalho, para amamentação da sua filha, 01 (uma) hora em cada
turno, até o dia 27 de junho de 2023. No caso da mesma cumprir sua
carga horária em apenas um turno, a redução será em 01 (uma) hora e
até a mesma data.
Após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário
normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 06 dias do mês
de dezembro do ano de 2022.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4CE11FFC

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 0612001/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL À SERVIDORA CÍCERA CRISTINA
DE MORAIS LOUROVA, CONFORME LEI