DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 019/2021/PP.07 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.07, cujo 
objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo 
S10, destinado à Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura 
Municipal de Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Presencial 
nº 
019/2021/PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da 
demanda da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 84.262,50 (oitenta e quatro mil, 
duzentos 
e 
sessenta 
e 
dois 
reais 
e 
cinquenta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADA: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. DA 
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 03 de 
novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanderli 
Fernandes 
Farias, 
Sócio-administrador. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto. 
  
Catunda-CE, 03 de novembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:05F773FB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022/PA.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
002/2022/PA.01, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças, decorrente do processo licitatório na 
modalidade 
Adesão 
nº 
002/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do mesmo artigo, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-
CE. 
DO 
VALOR: 
O 
presente 
ADITIVO 
promoveu 
um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 6.206,85 (seis mil, duzentos e seis reais 
e oitenta e cinco centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte 
e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
CONTRATADA: 
POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 002/2022/PA.01. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 07 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças. 
  
Catunda-CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:6EA1566B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022/PA.05 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
002/2022/PA.05, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças, decorrente do processo licitatório na 
modalidade 
Adesão 
nº 
002/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do mesmo artigo, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-
CE. 
DO 
VALOR: 
O 
presente 
ADITIVO 
promoveu 
um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 2.718,70 (dois mil, setecentos e dezoito 
reais e setenta centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte e 
cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
CONTRATADA: 
FORT‘UP 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. DA VIGÊNCIA: A mesma do 
contrato nº 002/2022/PA.05. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. 
DATA DO ADITIVO: 07 de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Josias Mendes da Silva Neto. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Vital 
Araújo 
da 
Silva, 
Secretário 
de 
Planejamento, Administração e Finanças. 
  
Catunda-CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:CC978813 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022/PA.02 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/PA.02, cujo objeto é 
a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Adesão nº 002/2022/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, 
alínea ―b‖, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o 
acréscimo nos quantitativos contratados para atendimento da demanda 
da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. DO VALOR: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
7.103,95 (sete mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos) ao 
contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento). 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. 
DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 002/2022/PA.02. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 07 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde