DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:CAD1EEC8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 019/2021/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.06, cujo objeto é a Aquisição de
gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda/CE, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo
nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da
demanda da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar do município de Catunda-CE. VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no
valor de R$ 26.955,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco
reais). CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Social e Segurança Alimentar. CONTRATADA: AUTO POSTO
FARIAS LTDA - ME. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original.
DATA DO ADITIVO: 03 de novembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATADA: Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

Catunda-CE, 03 de novembro de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:FC2EE4CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.11.30.009 - IN - SECULT proveniente do
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.11.30.009 - IN - SECULT cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DO
SHOW
DO
ARTISTA
“TARCÍSIO DO ACORDEON” PARA APRESENTAÇÃO NO
TRADICIONAL NATAL DE CHOROZINHO, EDIÇÃO 2022,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: TA SHOWS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
2022.11.30.009-IN-SECULT, REALIZADO COM BASE NO ART.
25 C/C O ART. 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, DEVIDAMENTE
RATIFICADO PELO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO,
SR.
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO,
TUDO
PARTE
INTEGRANTE
DESTE
TERMO,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.122.1301.2.081
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ALBERTO
SALOMÃO
CAVALCANTI SIMÕES.

CHOROZINHO–CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:49A7410F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
2022/01.13-01-SESA.

ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
005/2021-
SESA.CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES
LTDA, com sede à Rua Capitão Teotônio, nº 287, Centro, Ereré -
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.837.312/0001-69, representada
por Maria Ronária Costa de Almeida, portadora CPF nº. 038.045.843-
81.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO
CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE
ALTO
CUSTO,
ASSIM
COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE
REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA.DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $
1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações:DA VIGÊNCIA: a
partir de 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2022.DADOS DAS
CONTRATANTES:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2FBDD2EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI CAMPANHAS INTERSETORIAIS PARA
VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E RESPEITO AOS SEUS
DIREITOS

LEI ORDINÁRIA 1.573/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui campanhas intersetoriais para valorização da
pessoa idosa e respeito aos seus direitos no âmbito do
municipio de Farias Brito e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Município autorizado a instituir duas Campanhas
Intersetoriais para Valorização Da Pessoa Idosa E Respeito Aos Seus
Direitos, no âmbito Municipal, nas datas 15 de junho – Dia Mundial
do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e 01 de outubro –
Dia internacional da Pessoa Idosa.
Art. 2º A campanha realizada em 15 de junho: Dia Mundial de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa terá como
objetivos: