DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Município de Milagres/CE, nos termos do Convênio nº
0.596.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento
Regional, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para a
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS)
que será realizada no dia 16/12/2022, às 13h:00 (treze) horas na sala
de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200,
Centro. Milagres/CE, 12 de dezembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7AD53926

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 12.12.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.09.23.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de vestuários e utensílios de higiene a serem utilizados na
montagem de kits de enxoval de bebê, que compõe o benefício
eventual-be de auxílio natalidade, da secretaria municipal da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência
Contratual: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Vilauba
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Eliane Maria de Macedo.
Milagres/CE, 12 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:9FC82F36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.25.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA
DE ESGOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Vencedor: CRUZ
DOMINGOS ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 39.866.476/0001-
07, com o valor global de R$ 251.731,65 (duzentos e cinquenta e
um mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –
Regilânio
Menezes
Macedo
-
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Missão Velha-CE, 09 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3DAB3D75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO - N° 20229043 - PREGÃO Nº
24.11.2022/01PP.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20229043

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 24.11.2022/01PP

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA

CONTRATADA(O).....: SANTO EXPEDITO LOCACOES LTDA,
C.N.P.J. nº 18.091.690/0001-05

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 130.540,26 (CENTO E TRINTA
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS, VINTE SEIS
CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
01.01.01.031.0001.2.001 – Manutenção das atividades da Câmara
Municipal. Elemento de Despesas: 44.90.52.00, com recursos
oriundos da própria Câmara Municipal, Subelemento 44.90.52.52.

VIGÊNCIA...................: 12 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de dezembro de 2022

Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:B4B946B3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
ATO DE DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 087/2022 -
DESIGNAR A SERVIDORA, ZENILDA JERONIMO DO
NASCIMENTO.

ATO DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 087/2022

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora, ZENILDA JERONIMO DO
NASCIMENTO, inscrita no CPF 154.176.438-23 como responsável
pelas LIQUIDAÇÕES da Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
novembro de 2022

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:3AFE7AA5

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
ATO DE DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2022 -
DESIGNAR O SERVIDOR, FRANCISCO FELIPE DA SILVA
CAVALCANTE.

ATO DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 088/2022