DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20220178 - FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 – SAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, COM SEDE A RUA MACEIÓ, Nº 
1460, HENRIQUE JORGE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 41.557.349/0001-06. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
(KIT 
NATALIDADE), 
DESTINADOS 
AOS 
USUÁRIOS 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SÓCIOECONÔMICA 
E/OU 
SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA 
LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2011, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
E 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – ALGODÃO HIDRÓFILO PCT C/25 GRS: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/11/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 51,50% (cinquenta 
e um vírgula cinquenta por cento), em cima do valor contrato que é de 
R$ 1,04 (um real e quatro centavos). Portanto o novo valor será de R$ 
1,58 (um real e cinquenta e oito centavos centavos), de acordo com 
a solicitação da empresa; 
  
ITEM 02 – BANHEIRA INFANTIL (CORES VARIADAS), 
COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, CONFECCIONADA 
EM PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE, COM VÁLVULA: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/11/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 63,55% (sessenta 
e três vírgula cinquenta e cinco por cento), em cima do valor contrato 
que é de R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos). Após pesquisa 
recente o novo valor será de R$ 33,20 (trinta e três reais e vinte 
centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor 
de compras; 
  
ITEM 03 – BOLSA INFANTIL, COM AS SEGUINTES 
CARACTERÍSITCAS: REVESTIMENTO EM PVC, MÉDIA, 
COM ALÇA, FECHO EM ZÍPER E BOLSO FRONTAL, 
MEDINDO: 40 X 25 X 17 CM, CORES VARIADAS: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/11/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 50% (cinquenta 
por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 16,10 (dezesseis 
reais e dez centavos). Portanto o novo valor será de R$ 24,15 (vinte e 
quatro reais e quinze centavos), de acordo de acordo com a 
solicitação da empresa; 
  
ITEM 
04 
– 
CALÇA 
PAGÃO 
PCT 
C/03 
UND, 
CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA 100% 
ALGODÃO – CORES VARIADAS: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 30/11/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 106% (cento e seis por cento), em cima do 
valor contrato que é de R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos). 
Portanto o novo valor será de R$ 13,04 (treze reais e quatro 
centavos), de acordo com a solicitação da empresa; 
  
ITEM 05 – CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO PCT C/03 
UND, CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODÃO – 
CORES VARIADAS: a empresa conseguiu comprovar através das 
notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado 
com data de emissão em 30/11/2022, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações 
anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste 
foi da monta de 50% (cinquenta por cento), em cima do valor contrato 
que é de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos). Portanto o novo 
valor será de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), de acordo com 
a solicitação da empresa; 
  
ITEM 06 – CUEIRO, CONFECCIONADO EM TECIDO 
FLANELADO, ESTAMPAS COM TEMAS INFANTIS, MED.: 
100 X 100CM, PACOTE C/03 UND: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 30/11/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 39,75% (trinta e nove vírgula setenta e 
cinco por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 21,64 (vinte e 
um reais e sessenta e quatro centavos). Após pesquisa o novo valor 
será de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de acordo 
com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras; 
  
ITEM 07 – FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO “P”, PCT C/ 
NO MÍNIMO 16 UND: a empresa conseguiu comprovar através das 
notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado 
com data de emissão em 30/11/2022, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações 
anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste 
foi da monta de 9% (nove por cento), em cima do valor contrato que é 
de R$ 12,02 (doze reais e dois centavos). Portanto o novo valor será 
de R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos), de acordo com a pesquisa 
de mercado realizada pelo setor de compras, e solicitação da empresa; 
  
ITEM 
08 
– 
FRALDA 
ESTAMPADA 
COM MOTIVOS 
INFANTIS, PACOTE C/ 05 UND MED.: 70 X 70CM, COM 
BARRA PINTE E BORDE: a empresa conseguiu comprovar através 
das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de 
mercado com data de emissão em 30/11/2022, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações 
anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste 
foi da monta de 50,68% (cinquenta virgula sessenta e oito por cento), 
em cima do valor contrato que é de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta 
centavos). Após pesquisa recente, o novo valor será de R$ 22,30 
(vinte e dois reais e trinta centavos), de acordo com a pesquisa de 
mercado realizada pelo setor de compras, e solicitação da empresa; 
  
ITEM 09 – HASTE FLEXÍVEL COM PONTAS DE ALGODÃO 
(COTONETES), CAIXA C/75 UND: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 30/11/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 43% (quarenta três por cento), em cima do 
valor contrato que é de R$ 1,23 (Um real e Vinte e Três Centavos). 
Portanto o novo valor será de R$ 1,76 (um real e setenta e seis 
centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor 
de compras, e solicitação da empresa; 
  
ITEM 10 – KIT DE HIGIENE INFANTIL COMPOSTO DE: 
SABONETEIRA, ESCOVA, PENTE, COM TEMAS INFANTIL 
(DESENHOS), CORES VARIADAS: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 30/11/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 67,49% (sessenta e sete vírgula quarenta e 
nove por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 8,15 (oito 
reais e quinze centavos). Após pesquisa recente o novo valor será de