DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:5F37E567 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2022, DE 12 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total 
de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do II 
Encontro Estadual de Procuradoria da Mulher do Ceará e do 
Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do 
Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 16 e 16 de 
dezembro de 2022 em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:67776A0D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2022, 09 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir os pacientes; JOSÉ APOLINARIO DE SOUZA, ao 
Hospital Leonardo da Vinci, localizado R. Rocha Lima, 1563 - 
Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-285, JACKSON GONÇALVES DE 
LIMA ao Hospital Sarah, localizado á Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 
4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:36897AA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.08 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE018/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0142.2.001 
e 
0101.04.122.0142.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE EIRELI 
R$ 3.634,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLÉCIO 
BARBOSA FERRO NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-CE, 07 de dezembro de 2022 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:FE129F97