DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP001/21.2, decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21, cujo objeto é a
Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de
licitações públicas e contratos administrativos, para atender as
necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria de Educação
do município de Nova Russas.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação;

CONTRATADA: ÉTICA
ASSESSORIA E CONSULTORIA
EIRELI – ME;

VALOR MENSAL: R$ 4.390,00 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa
Reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro
de 2023;

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amilton Gomes Martins -
Secretaria de Educação;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da
Silva;

Nova Russas/CE, 12 de dezembro de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretaria de Educação
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:12C0ECAB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA MARLENE
MARTINS – Secretária Escolar – a importância de R$ 400,00
(quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, nos dias 15 e 16 de
dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Fortaleza/CE, onde irá participar da oficina do novo sistema
PRESENÇA. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361
0002 2.080 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3D92E28E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DO
SOCORRO MARINHO DO CARMO – DIRETORA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), referente a 01 (uma) diária, nos dia 15 de dezembro do corrente
ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá
participar do encontro estadual
dos comitês
municipais
intersetoriais da primeira infância. Despesa correrá por conta da
verba nº 1401. 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário Municipal de Educação

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:AEF7881F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 004/2022

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO
CADASTRO
DE
RESERVA
DE
PROFESSORES
NAS
ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 989-
15/02/2017, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a
realização de processo seletivo simplificado destinado a cadastro de
reserva para contratação de docentes para atender as necessidades
temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências que
venham a existir na Rede Municipal de Ensino, nos segmentos da
Educação Infantil, Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais.

DA SELEÇÃO

1.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA será regulado pelas
normas do Presente Edital e realizado sob a responsabilidade da
Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado,
nomeada para este fim;

1.2. O Processo de que trata o item 1.1, deste Edital destina-se a suprir
carências no Corpo Docente Efetivo da Rede Municipal de Ensino,
para o ano letivo de 2023, além de carências decorrentes de situações
que ocasionem afastamentos em razão de:
1.2.1. Licença maternidade;
1.2.2. Licença para tratamento de saúde;
1.2.3. Licença por motivo de doença em pessoa da família;
1.2.4. Licença para trato de interesse particular;
1.2.5. Licença para incentivo à formação profissional;
1.2.6. Outros afastamentos que ocasionem carência temporária e
demais Necessidades identificadas:
1.2.7. Carências ocasionadas por afastamento definitivo de
professores ou ampliação de novas turmas;

DAS INSCRIÇÕES