DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
GLP, 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 10.442,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS), gerando uma repercussão percentual 
na ordem de aproximadamente de 18,21% (dezoito inteiros e vinte e 
um centésimos por cento) na quantidade originária do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 57.326,58 (CINQUENTA E SETE MIL, 
TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS) para R$ 67.768,58 (SESSENTA E SETE MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (01 de dezembro de 2022), até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO: C R CAVALCANTE BARBOSA EPP 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
CARLOS 
RENATO 
CAVALCANTE BARBOSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1FE3BBBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 12.12.001-GAB 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de 
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Licença Maternidade à 
servidora KELLY DOS SANTOS FREITAS matrícula 2860, cargo 
DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria 
Municipal de Administração, pelo Instituto Nacional do Seguro Social 
- INSS, de 180 dias, a partir do dia 26/11/2022. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 26 de novembro de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Dezembro de 2022. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:995FC999 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 07.12.001-GAB 
 
 PALHANO-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, o Sr. FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada a cidade de FORTALEZA-CE, para participar da 12 
Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Regional, no dia 07 
de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 07 de Dezembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal  
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3AFE92CD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 09.12.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, o Sr. FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada a cidade de FORTALEZA-CE, para participar da Reunião 
Ampliada do COSEMS, no dia 09 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 09 de Dezembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal  
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2386A35A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 12.12.002