DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 09 de dezembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:CE3C210A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.12.001/2022 
 
ATO Nº 01.12.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) VICTORIA SALES BERNARDO, do 
cargo de Secretário(a) Escolar Nível I, simbologia DAS-5, 
vinculado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Dezembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:78C08AB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.12.002/2022 
 
ATO Nº 01.12.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL QUEIROZ COSTA, para exercer 
o cargo em comissão de Agente de Comunicação Social, simbologia 
DAS-11, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Dezembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:12D7AAE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.12.002/2022 
 
PORTARIA Nº 06.12.002/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROSANGELA MARIA DE 
OLIVEIRA BARROSO, portador (a) do CPF 285.621.603-00, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, 
matrícula nº 00893602, admissão 13/08/1987, no cargo de AUX. DE 
ESCRITA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 06/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 06 de 
Dezembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:3474EFF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.12.002/2022 
 
PORTARIA Nº 07.12.002/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUCIA LIMA, portador (a) 
do CPF 187.335.903-97, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) 
SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 00816671 e 
00899891, admissão 01/09/1998 e 02/02/2009, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um 
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 07/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 07 de 
Dezembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:96635CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.12.001/20222 
 
PORTARIA Nº 01.12.001/2022 
  
NOMEAÇÃO INTERINA PARA GERENTE DE 
CONTRATO E PROJETOS.