DOMCE 13/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
2023, por se encontrar em gozo de Licença Maternidade, cargo criado 
pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 
de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0F551F99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.12/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
NICAELE LIMA ALVES, cargo Secretária de Administração, para 
substituir JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo 
Chefe de Gabinete, nas férias no período de 01 de dezembro de 2022 
até 30 de dezembro de 2022, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 
29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:74194E9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.12/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOÃO DE 
ARAUJO COSTA, cargo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, 
para substituir OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, cargo Secretário 
de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento 
Rural, nas férias no período de 01 de dezembro de 2022 até 30 de 
dezembro de 2022, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4EDBA36E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO N.º 002/2022 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, E O (A) SR. (A) JOSE 
AIRTON SILVA SOUSA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, 
através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, 
com sede na Rua Pe. Zacarias, 332, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária de Administração, Sr. NICAELE 
LIMA ALVES, RG n° 2000030063753 SSP/CE, e CPF n.° 
022.155.913-23e o (a) Sr. (a) JOSE AIRTON SILVA SOUSA, RG n° 
2002030005229 SSPDC/CE, e CPF n.° 006.465.033-24, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de 
serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 04 de dezembro de 2022 a 30 de 
dezembro de 2022 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser 
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato 
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o 
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da 
Cláusula Quinta. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
JOSE AIRTON SILVA SOUSA 
Contratado (a) 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2._____________________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EAEC6CA4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N.º 024/2022 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E O (A) SR.(A) ANTONIA 
JEICIANE GRANJA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Secretária, Sr. (a) NICAELE LIMA ALVES, RG n° 2000030063753 
SSP/CE, e CPF n.° 022.155.913-23, e o(a) Sr.(a) ANTONIA 
JEICIANE GRANJA, RG n° 20082860143 SSPDS/CE, e CPF n.° 
071.641.803-77, doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A), 
contratam a presente prestação de serviços especializados, que se 
regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.